Da Redação
Em 09/08/2010 às 18:14
Pequenos produtores rurais de Presidente Venceslau, organizados em associações, efetuaram nesta segunda-feira (9) mais uma entrega de frutas, verduras e legumes que foram destinados para a alimentação escolar dos alunos da rede pública de ensino no município.
Os alimentos são adquiridos pela prefeitura em respeito à Lei Federal nº 11.947/2009, a qual determina que no mínimo 30% da merenda escolar seja comprada diretamente de agricultores familiares, sem licitação. Os recursos são do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) e repassados ao Programa Nacional de Alimentação Escolar, que, por sua vez, abrange todas as escolas públicas (municipal e estadual) e filantrópicas, da educação infantil ao ensino de jovens e adultos.
Com a lei, a agricultura familiar em Presidente Venceslau ganha força. Além do Programa de Aquisição de Alimentos (PAA), coordenado pela Conab, para o qual cada pequeno produtor pode vender até R$ 3,5 mil por mês, a alimentação escolar torna-se uma alternativa para a comercialização da produção sem a intervenção de atravessadores.
Em Venceslau serão adquiridos aproximadamente R$ 138 mil em produtos neste ano. Participam do fornecimento três associações de produtores, sendo as da Água da Colônia, Assentamento Tupanciretan e a “Renascer”, do Assentamento Primavera.
“A prefeitura cumpre rigorosamente com o que estabelece a legislação sobre a alimentação escolar. Ao mesmo tempo em que contribuímos para a economia e o fortalecimento da produção rural, também garantimos que os alunos de nossas escolas recebam alimentos de ótima qualidade e procedência”, diz o prefeito Ernane Erbella, que acompanhou a entrega dos produtos ao lado do diretor da Divisão de Agricultura, Abastecimento e Meio Ambiente, Álvaro Carlos da Silva e funcionários.
Adesões
As associações de agricultores que se interessam em participar da venda de hortifrutis para a alimentação escolar do município devem se cadastrar junto à Divisão de Agricultura, Abastecimento e Meio Ambiente (Daama), onde receberão mais detalhes sobre os procedimentos do programa. Não há limitação para o número de participantes.
