Carlos Hideki e Thiago Ferri
Em 11/10/2010 às 15:15
A quantidade de projetos apresentados na Câmara Municipal de Presidente Prudente diminuiu durante o período de campanha eleitoral. Principalmente as propostas de autoria de vereadores da 15ª Legislatura caíram significativamente nos últimos meses. Em setembro, por exemplo, apenas quatro proposituras com autoria de parlamentar constaram na pauta.
A justificativa para isso, segundo o próprio presidente da Câmara, Izaque Silva (PSDB), foi a dedicação dos vereadores à campanha de candidatos de seus respectivos partidos.
Os números levantados pelo Portal no banco de dados online da Câmara Municipal são referentes aos projetos que constavam na pré-pauta da sessão. Por isso, não significa que todos eles foram votados ou aprovados, pois podem ter sido retirados da pauta ou adiados a pedido do autor. Também pode ser que tenham entrado mais projetos na sessão, em regime de urgência, e não estavam listados na ordem do dia.
Desde o dia 1º de fevereiro, quando os vereadores retornaram de recesso, foram apresentados 137 projetos com antecedência, sendo que, desse total, 78 são de autoria do prefeito e 59 do Legislativo. Naquele mês foram 11 proposituras, três assinadas por parlamentares.
Março e junho foram os que mais registraram propostas na pré-pauta (divulgada antes da sessão), com 32 cada. Durante esses meses, o número de projetos do Executivo foi alto, sendo 25 em março e 23 em junho.
Em abril foram 19 projetos ao todo, três deles de vereadores. Já em maio foram 24 propostas, 14 de autoria de parlamentares. Julho foi mês de recesso de meio de ano.
Juntos, os últimos dois meses, que correspondem ao período eleitoral, registraram 19 projetos apresentados, 15 em agosto e quatro em setembro. Dos 15 protocolados no oitavo mês do ano, 11 foram assinados por vereadores. Já em setembro todos eram de autoria dos parlamentares.
Até agora, apenas um projeto foi apresentado no mês de outubro, no entanto é preciso destacar que aconteceu somente uma sessão ordinária até então. Na pré-pauta para a sessão dessa quarta-feira (13), adiada devido ao ponto facultativo, ainda não há nenhum projeto de lei para votação.
Explicação
O presidente da Câmara Municipal de Presidente Prudente, Izaque Silva (PSDB), confirma que houve uma desaceleração no ritmo de propositura de projetos na Casa. “Acredito que os 13 vereadores estiveram de certa forma empenhados na campanha de seus partidos. Cada um esteve envolvido apoiando os seus candidatos”, justifica.
“Eu concordo que o número foi menor [de projetos apresentados], mas agora está voltando à normalidade”, fala o presidente. Segundo ele, existem 12 propostas de autoria dos vereadores para serem apresentadas nas próximas sessões.
Entretanto, Silva destaca que o número de projetos apresentados é irrelevante. “Eu não vejo importância na quantidade, mas na qualidade, porque às vezes a proposta pode ser mais aprofundada e mais elaborada”, cita.
