PRE pede impugnação de mais dois candidatos da região

No terceiro lote de pedidos de impugnação do registro de candidaturas feitos pela Procuradoria Regional Eleitoral (PRE) ao Tribunal Regional Eleitoral (TRE) figuram dois candidatos a deputado da região: Denise Erbella (PT), que concorre a estadual, e Irapuan Siqueira Sousa (PP), que disputa a federal.

Ambos os pedidos de impugnação de candidatura feitos pela PRE são em decorrência da falta de documentos apresentados no ato da solicitação de registro.

Na ação de impugnação movida pela promotoria eleitoral contra Denise Erbella consta que ela não provou estar em pleno exercício de seus direitos políticos, tendo em vista que teria deixado de juntar certidão criminal fornecida pela Justiça Estadual de 2º grau (onde o candidato tenha o seu domicílio eleitoral).

Conforme acompanhamento processual disponibilizado pelo TRE em seu site, a candidata, que é vereadora em Presidente Venceslau, ainda não foi notificada. O documento em que a Procuradoria propõe a ação foi lançado no sistema às 11h40 de quarta-feira (28).

Já na ação contra Irapuan Siqueira Souza, a promotoria alega que ele não estaria em pleno exercício de seus direitos políticos porque não apresentou certidão sobre um processo criminal. “Também, a informação constante à folha 19 atesta que o impugnado deixou de comprovar que está filiado, desde 03.10.2009, ao partido político pelo qual pretende disputar as eleições”, aponta a PRE na ação, que foi lançada no sistema do Tribunal Regional Eleitoral às 12h14 de segunda-feira (26).

Outros

Denise Erbella e Irapuan Siqueira se juntam a outros quatro candidatos da região que tiveram pedida a impugnação da candidatura pela Procuradoria Regional Eleitoral. 

Alessandra Ercília Roque (PTC), que disputa a estadual, teria deixado de apresentar algumas certidões criminais e não teria assinado a declaração de bens. Conforme o sistema do TRE, ela já foi notificada e apresentou manifestação.

Diolinda Sem-Terra (PCdoB), de Teodoro Sampaio, que concorre também a estadual, teve a impugnação solicitada pela promotoria eleitoral, mas não consta o motivo. No acompanhamento do processo no TRE, aparece que ela foi notificada e já apresentou contestação.

Paulo Lima (PMDB), que é candidato a deputado federal, também teve a impugnação pedida em função da ausência de certidões criminais e, conforme o processo assinado pelo procurador Pedro Barbosa Pereira Neto, “a informação constante a folha 14 atesta que o impugnado não está quite com a Justiça Eleitoral”. O sistema do Tribunal Regional Eleitoral mostra que ele foi notificado às 19h53 do dia 20 de julho e apresentou contestação acompanhada de documentos no dia 27, às 18h04.

Osmar Vilela (PSOL), de Presidente Epitácio e concorrente a federal, teve pedida sua impugnação pela PRE, mas não consta o motivo da ação. Ele foi notificado em 23 de julho, às 16h06, segundo o TRE.