Da Redação
Em 05/08/2010 às 14:42
A Prefeitura Municipal de Presidente Prudente arrecadou 8,56% a mais em tributos vinculados ao orçamento próprio no primeiro semestre deste ano em relação ao mesmo período de 2009, segundo o secretário municipal de Finanças, Cadmo Lupércio Garcia.
Foram arrecadados R$ 133.243.385,86 contra R$ 122.733.399,41 no mesmo período de 2009, isto é, R$ 10.509.986,45 a mais. Assim, a Prefeitura já arrecadou mais de 60% da receita própria prevista para este ano, que é de R$ 221.650.127,30.
“O crescimento de mais de 8% é normal e automático, até mesmo pela correção das receitas e pelo fato do crescimento populacional. A credibilidade com que a administração municipal vem trabalhando é um outro fator que contribuiu nesse sentido”, explica Garcia.
Neste montante, contudo, não estão incluídas a receita vinculada às esferas estadual e federal, e nem as deduções do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb), de acordo com o secretário municipal da pasta.
Dentre outros, frisa ele, o Imposto Sobre a Transmissão de Bens Imóveis e de Direitos a eles Relativos (ITBI) foi o que apresentou a elevação mais significativa no período, de 50,73%. Enquanto de janeiro a junho de 2009 o município arrecadou R$ 2.060.660,92, nos mesmos meses deste ano foram recolhidos R$ 3.106.092,50, ou seja, R$ 1.045.431,58 a mais.
“O País hoje está bem estabilizado financeiramente. Com isso, o fomento referente à aquisição de imóveis que é perceptível influencia no aumento do ITBI, haja vista que a arrecadação inclui quem tem capital para aplicar dinheiro em imóveis, bem como aqueles que optam pelo financiamento para terem um. Neste último caso, embora muitos não saibam, também existe recolhimento do ITBI”, analisa Garcia.
Confira abaixo a comparação entre 2009 e 2010 dos impostos recolhidos pela Prefeitura:
|
Imposto |
Arrecadação 2009 |
Arrecadação 2010 |
|
ITBI |
R$ 2.060.660,92 |
3.106.092,50 |
|
ICMS |
R$ 25.957.368,85 |
R$ 31.028.891,31 |
|
IPI |
R$ 196.430,08 |
R$ 233.959,52 |
|
ISSQN |
R$ 10.540.341,52 |
R$ 10.886.798,11 |
|
IRRF |
R$ 2.008.760,17 |
R$ 2.214.986,58 |
|
IPVA |
R$ 19.424.430,19 |
R$ 20.911.880,89 |
|
ITR |
R$ 6.231,48 |
R$ 6.525,75 |
Siglas:
ITBI: Imposto Sobre a Transmissão de Bens Imóveis e de Direitos a eles Relativos
ICMS: Imposto Sobre Circulação de Mercadorias e Serviços
IPI: Imposto Sobre Produto Industrializado
ISSQN: Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza
IRRF: Imposto de Renda Retido na Fonte
IPVA: Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores
ITR: Imposto Territorial Rural
