Da Redação
Em 26/08/2010 às 18:26
A partir do próximo dia 1º de setembro, a prefeitura de Presidente Venceslau passa a atender o público em meio expediente, das 7h30 às 13h30, como uma das medidas administrativas para redução de despesas contidas no Decreto Municipal nº 099, assinado pelo prefeito Ernane Erbella.
Os serviços públicos urgentes e essenciais, relacionados à educação, saúde e limpeza pública, estão excluídos da restrição e terão funcionamento normal. O objetivo é cortar despesas para absorver o impacto da redução de repasses, principalmente do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) e do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), que completam as receitas do município.
As demais medidas de contenção estão relacionadas aos gastos com combustível e viagens para fora do município, que dependerão, a partir de agora, de autorização expressa do prefeito.
Ernane Erbella explica que a decisão é extremamente necessária e que tem como finalidade principal ajustar e equilibrar as finanças da prefeitura. “Desde que assumimos a administração municipal, trabalhamos com extremo zelo com a coisa pública, enxugando ao máximo os gastos, buscando não prejudicar o atendimento aos cidadãos”, afirma Erbella.
Com a redução no expediente e as demais medidas, é aguardada a economia mensal de até 25% nos gastos administrativos.
No decreto, o prefeito argumenta que “o município de Presidente Venceslau vem enfrentando graves dificuldades financeiras, com a contínua e permanente queda de arrecadação em suas receitas próprias” e que a diminuição dos repasses “têm erodido as finanças do município, impedindo que ele continue a manter o mesmo atendimento anteriormente prestado”.
Erbella ressalta que é dever do Poder Executivo adequar os gastos do município à luz da arrecadação, impedindo que haja aumento do déficit público. “Já existe um controle rígido em cada Divisão em termos de despesas, mas que ainda não é suficiente para manter o equilíbrio financeiro”, informa.
“Para situações drásticas, medidas drásticas. Enfrentaremos mais este desafio, dando o exemplo e cortando na própria carne para que a população não seja ainda mais prejudicada”, diz o prefeito.
O decreto que estabelece as diretrizes de contenção de gastos não cita uma data limite para o término da medida, que poderá ser a qualquer momento. “Aguardaremos um aceno favorável por parte de nossa Divisão de Finanças. Assim que houver claras condições para que possamos retomar o atendimento normal, o faremos”, comenta Erbella. (Com assessoria de imprensa)
