Carlos Hideki
Em 24/09/2010 às 14:14
Mais uma reunião aconteceu nesta sexta-feira (24) na Câmara de Presidente Prudente para debater a alteração do Código de Postura do Município, no artigo que define a questão da pichação na cidade. Ficou previsto que a proposta será apresentada na próxima sessão ordinária da Casa, na segunda-feira (27).
A confirmação ocorreu mesmo sem a presença dos representantes do Sindicato Patronal do Comércio da Alta Sorocabana (Sincomercio) e da Associação Comercial e Empresarial (ACE), que foram convidados para o encontro por três vezes.
O projeto amplia a Lei Municipal 5.005/97, definindo a colocação de uma etiqueta com identificação das lojas na lata de spray. Fica estabelecido que as lojas que comercializam esse tipo de tinta deverão, obrigatoriamente, emitir um relaório bimestral à Sedepp com a relação e identificação - com endereço - das pessoas que compraram o produto.
Também fica definido o valor de 500 UFMs de multa, o que corresponde a R$ 1.085,00, para quem descumprir a determinação. O relatório poderá ser feito via internet e o montante das multas, caso ocorram, serão revertidos para um fundo da Secretaria de Cultura.
“O projeto será apresentado e ficará aberto para receber novas emendas até 4 de outubro, quando será discutido em plenário e votado”, explica o presidente da Câmara, Izaque Silva (PSDB). Segundo ele, os vereadores terão uma semana para fazer as alterações pertinentes, antes de ser aprovado.
Se aceito, o projeto é encaminhado para o prefeito, que tem até 15 dias para sancionar ou não. “Ele pode sancionar na íntegra ou vetar algum artigo ou todo o projeto. Caso não aconteça isso, ele publica e pode fazer regulamentações como, por exemplo, definir os projetos beneficiados com o valor da multa ou a criação de uma cartilha de orientação”, explica Silva.
Durante a reunião, alguns parágrafos incluídos no artigo 2º deixaram dúvida. “O projeto destina a arrecadação para a Secretaria de Cultura, mas não define um fundo específico”, de acordo com o representante da Pasta, Celso Aguiar. Já o presidente do Legislativo explicou que cabe ao Executivo fazer essas definições após a sanção.
Para o tenente da Polícia Militar (PM), Marcelo Moura, o projeto visa facilitar na identificação dos infratores. “Será possível conhecer o responsável pela aquisição do material que sofrerá as conseqüências da infração”, afirma.
Mais uma vez foi abordada a necessidade de medidas sócio-educativas para evitar a pichação a longo prazo. “O aluno não tem informação sobre o qe é atuo de delito na escola. Ele não sabe que escrever seu nome na carteira pode ser considerado um ato infracional dentro da escola”, pontua o tenente.
Ele fala que os alunos precisam aprender que todo ato pode ter consequência. “A criança chega na escola e encontra tudo pichado e vai achar que é comum, cabe ao professor orientar ao aluno sobre o que é proibido”, comenta.
O orientador pedagógico Fernando Ricardo Ferraz do Amaral também acredita que é preciso fazer um trabalho preventivo para que a situação não aconteça em longo prazo. “O jovem tem necessidade de comunicar, se aparecer e mostrar seu nome para a sociedade. A pichação é uma manifestação, como se fosse um grito. Essa é uma forma de alguns jovens firmar a sua existência”, explica.
A técnica de recreação da Secretaria de Educação, Maria Izabel da Silva, acredita que a orientação deve ter início em casa. “O trabalho já começa com o pai proibindo o filho de escrever nas paredes. Hoje as creches municipais oferecem uma parede para as crianças desenhar e nas escolas através de painéis e varais”, diz.
Atualizada às 16h
