Carlos Hideki
Em 22/09/2010 às 12:28
A Prefeitura Municipal de Presidente Prudente anunciou na manhã desta quarta-feira (22) o orçamento para 2011, previsto em R$ 365.357.434,00. A cifra é 23,17% superior ao que o município tem disponível este ano. As secretarias com mais investimentos serão a de Educação e de Obras, que devem receber respectivamente R$ 91.488.600,52 e R$ 65.899.297,80.
De acordo com o secretário de Finanças, Cadmo Lupércio Garcia, houve um aumento de 16,21% em relação à previsão inicial contida na Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) para 2011. “Estamos satisfeitos com o valor, mas queremos chegar aos R$ 400 milhões para poder atender às propostas das secretarias, que chegava próximo disso”, explica.
Ele fala que o orçamento cresceu de um ano para outro devido ao avanço na arrecadação de impostos. “A previsão é aumentar o orçamento ainda mais porque o prefeito está correndo atrás de investimentos do PAC 2 [Plano de Aceleração do Crescimento], junto ao governo federal”, afirma o Garcia.
O secretário destaca que as pastas de Saúde e Educação são as que recebem a maior parte dos investimentos. “Tem uma determinação que no mínimo 25% do orçamento deve ser aplicado na Educação e estamos direcionando 27,48%. Já para a Saúde são no mínimo 15% dos recursos municipais e separamos 21,2%”,diz.
Segundo Garcia, o orçamento reflete o tamanho da cidade e isso traz benefícios para a população. “Esse número mostra que a cidade está crescendo e serão mais investimentos dentro do município, com obras por exemplo.”
Cada pasta ficou responsável por fazer a sua proposta orçamentária, que foi analisa pelo setor de Finanças. “Nenhuma secretaria reclamou, porque a previsão foi feita em conversa com cada secretário”, comenta.
Para 2010, o orçamento previsto é de R$ 296 milhões. “Fechamos o primeiro quadrimestre com arrecadação de R$ 202.327.978,28 e creio que até o fim do ano vamos alcançar o que estava previsto”, cita Garcia.
A secretária de Assistência Social, Regina Penati. conta que apresentou uma proposta orçamentária baseada nas necessidades e nos limites da Prefeitura. “Nossa secretaria priorizou fortalecer algumas questões como a área de recursos humanos na contratação de profissionais de assistência social e psicologia, que formam as equipes do Creas [Centro Especializado de Assistência Social] e do Creas [Centro de Referência de Assistência Social]”, explica.
Para o secretário de Cultura e Turismo, Fábio Nougueira, os números apresentados para a sua pasta são bons. “Vamos ampliar e melhorar os projetos que já existem na área da cultura. Na parte de turismo o investimento será maior, principalmente na Cidade da Criança”, afirma.
O orçamento destinado à Secretaria de Desenvolvimento Econômico para 2011 foi maior que o de 2010. “Parte dessa verba será para o pagamento dos funcionários públicos, outra vai para a Prudenco, que presta serviço para a nossa secretaria, além de manutenção na frota e pagar as despesas”, diz o secretário Carlos Dias.
Veja abaixo o resumo das despesas orçamentárias para 2011:
Gabinete – R$ 5.094.009,00
Secretaria Municipal de Assuntos Jurídicos e Legislativos – R$ 3.681.728,00
Secretaria Municipal de Planejamento, Desenvolvimento Urbano e Habitação – R$ 3.604.582,00
Secretaria Municipal de Administração – R$ 23.110.813,00
Secretaria Municipal de Finanças – R$ 25.423.180,28
Secretaria Municipal de Educação – R$ 91.488.600,52
Secretaria Municipal de Obras – R$ 65.899.297,80
Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico – R$ 2.553.896,00
Secretaria Municipal de Saúde – R$ 54.917.396,00
Secretaria Municipal de Assuntos Viários e Cooperação em Segurança Pública – R$ 6.947.361
Secretaria Municipal de Cultura – R$ 9.287.449,00
Secretaria Municipal de Esportes – R$ 7.935.600,40
Secretaria Municipal de Assistência Social – R$ 14.724.035,00
Secretaria Municipal do Meio Ambiente – R$ 3.885.491,00
Secretaria Municipal de Tecnologia da Informação – R$ 1.753.875,00
Secretaria Municipal de Comunicação – R$ 518.086,00
Transferência para a Câmara Municipal – R$ 11.194.600,00
Transferência para o Cepaz – R$ 680.000,00
Prudenprev – R$ 30.320.000,00
Cepaz – R$ 9.200,00
Sassom – R$ 2.328.234,00
Total Geral – R$ 365.357.434,00
