Da Redação
Em 31/08/2010 às 10:02
Os processos que tramitam lentamente no Poder Judiciário Federal poderão ser agilizados em Presidente Prudente. Pelo menos é o que garante a integrante do Movimento Nacional Justiça Federal para Todos, Elisângela Aparecida Moreira de Barros, em ofício encaminhado ao prefeito Milton Carlos de Mello (Tupã).
Ela ressalta que a Resolução nº 102, de 14 de abril deste ano, e já publicada no Diário Oficial da União (DOU), aprovou a distribuição das localidades e o cronograma da instalação de 230 varas federais, entre Juizado Especial e Vara Mista, por todo o País. Todas foram criadas pela Lei 12.011/2009. Em Prudente, é prevista a instalação de uma Vara Federal Mista para novembro deste ano.
Assim, o município está entre as oito cidades do Estado de São Paulo contempladas com a vara federal que pretende melhorar a prestação jurisdicional para os prudentinos. As outras sete cidades são: Barretos, Taubaté, Osasco (única do Estado que ganha duas varas mistas), Itapeva, Mauá e São Paulo.
Ao prefeito, a representante do movimento solicita que o poder público municipal intervenha no sentido de ajudar a Direção do Foro da Seção Judiciária de São Paulo a antecipar a implantação da vara mista na cidade.
Conforme a Lei 12.011/2009, as 230 varas federais foram criadas com a finalidade de “interiorizar a Justiça Federal de forma a aproximar a justiça do cidadão do interior, evitando o deslocamento do mesmo para municípios vizinhos a fim de ajuizar ações na Justiça Federal”.
Pela ordem do cronograma que prevê a instalação das oito varas no Estado, Prudente aparece em terceiro, com previsão de instalação para 12 de novembro, ficando atrás de Barretos (previsão para 24 de setembro) e Taubaté (5 de novembro). Depois de Prudente aparecem Osasco (19 de novembro), Itapeva (3 de dezembro), Mauá (10 de dezembro) e São Paulo (15 de dezembro). (Com informações da assessoria de imprensa da Prefeitura)
