Da Redação
Em 29/10/2010 às 16:28
Por meio do programa Via SP, Presidente Prudente receberá R$ 3 milhões e Martinópolis terá R$ 500 mil financiados pelo governo do Estado para serem aplicados em obras de infraestrutura viária. O objetivo do projeto paulista é incentivar o escoamento da produção local, mas é um financiamento, não um convênio de repasse, por isso deve ser quitado.
Atualmente, 70 municípios aguardam aprovação de empréstimos que envolvem R$ 75 milhões em recursos. Como garantia para o financiamento, os municípios oferecem cotas do ICMS ou do Fundo Paulista dos Municípios (FPM). Os juros cobrados são de 8% ao ano e o prazo de pagamento de até 60 meses, com seis de carência após receber o dinheiro.
O programa Via SP é da Agência de Fomento Paulista/Nossa Caixa Desenvolvimento, que assinou contrato com os municípios de Mogi das Cruzes, São José do Rio Preto, Presidente Prudente, Itanhaém, Catanduva, Cardoso, Martinópolis e Jarinú, totalizando R$ 17,8 milhões em financiamento que deverão ser utilizados em obras e serviços de terraplanagem, pavimentação de ruas e estradas, e melhorias na infraestrutura urbana e rural.
“Nosso objetivo é ajudar o Estado de São Paulo a ter municípios e empresas cada vez mais fortes e estruturados”, afirma o presidente da Agência de Fomento Paulista, Milton Luiz de Melo Santos.
Esta semana, o Portal noticiou que foi aprovado na Câmara Municipal de Presidente Prudente um projeto de lei que autoriza a prefeitura a financiar R$ 600 mil pelo mesmo programa Via SP, destinados para o recapeamento de ruas do Centro e da Vila Marcondes.
De acordo com o secretário de Planejamento de Prudente, Laércio Alcântara, o município já financiou R$ 3 milhões para o recapeamento de ruas dos quatro distritos, da zona leste e da Vila Formosa.
