Carlos Hideki
Em 17/09/2010 às 14:49
Um selo foi sugerido para coibir a ação de pichadores em mais uma reunião realizada na Câmara Municipal de Presidente Prudente, na manhã desta sexta-feira (17), para debater o assunto. Na ocasião, também ficou aberta a possibilidade do projeto de lei ser estendido para outros municípios da região através do 18º Batalhão da Polícia Militar do Interior (18º BPM/I) que abrange 21 cidades.
De acordo com o presidente da Casa, Izaque Silva (PSDB), o 18º BPM/I está fechando um projeto para a ampliação da medida. “Não adianta fazer uma lei se a pessoa pode ir em Regente Feijó ou Pirapozinho, comprar o spray e trazer para cá”, explica o presidente.
Ele lembra que já existe uma lei no Código de Postura do Município, publicado em 1997, que proíbe a venda do produto para menores de idade e obriga o cadastro do comprador. “A polícia sugeriu a criação de um selo colocado na lata, no ato da compra com dados da empresa, nome comercial, nome fantasia, CNPJ e endereço e a criação de um link direto com a loja”, afima.
“Hoje quando flagramos um pichador é feito um boletim de ocorrência. Se for em patrimônio público é oficializado ao jurídico da Prefeitura”, explica a primeira-tenente Andréia Mantoani Pinto. “A lei visa identificação do spray vendido e um cadastro que vai facilitar a identificação dos autores”, acrescenta Andréia.
Os representantes do comércio não puderam participar mais uma vez da reunião. “Hoje ainda não será concluído porque é importante a participação do Sincomercio [Sindicato Patronal do Comércio da Alta Sorocabana] e da Associação Comercial e Empresarial de Presidente Prudente”, conta.
Participaram da reunião vereadores e os secretários de Assuntos Jurídicos, Educação e Assistência Social, além de representantes da pasta de Cultura e grafiteiros. “Vamos convidar a Promotoria Pública, a Diretoria Regional de Ensino e as Secretarias de Meio Ambiente e Esportes para a próxima reunião”, conclui Silva.
Medidas Paralelas
Durante a reunião, foi discutida a implantação de projetos socioculturais paralelos a lei. “Na Secretaria de Assistência Social tem o Projeto Alerta que trabalha com pichador pego e cumprindo uma pena. “É importante trabalhar espaços da cidade destinados a grafitagem para identificar se a pichação não nasceu de uma forma de se expressar e positivar isso, transformar em arte”, explica a secretária Regina Penatti.
A secretaria de Educação se colocou a disposição para a implantação de projetos. “Um fórum pode ser realizado com essa temáticas para preparar educadores junto com a lei e para construir ações educativas, como oficinas de grafitagem”, pontua a secretária Ondina Gerbasi.
Representando a Secretaria de Cultura, Celso Aguiar diz que já existem ações com aspectos positivos neste sentido. “É uma forma de expressão criminal, mas é uma forma de expressão. Em 2007 nós vimos uma matéria em que dizia sobre a depredação do patrimônio público e na época pensamos em um projeto de aprendizado do grafite e decoração. Em todos os lugares que fizemos os trabalhos deram certos”, conta.
O grafiteiro Leonardo Ferreira comenta que os pichadores querem ser vistos. “Eles colocam sua assinatura e acontecem até apostas entre gangues, por isso que a cidade está toda estragada. É preciso criar espaços para que eles possam se manifestar. Se não tiver outras medidas será uma lei sobre a outra”, afirma.
