Carlos Hideki
Em 30/08/2010 às 14:53
Um levantamento realizado pela Secretária Municipal de Planejamento aponta que existem 45 torres de telefonia instaladas em Presidente Prudente. No entanto, apenas duas são regulamentadas e estão dentro do que exige a legislação estadual, ou seja, 95,5% dos equipamentos opera de maneira irregular. De acordo com a Pasta, a fiscalização será intensificada e os proprietários, notificados.
Na manhã desta segunda-feira (30), o secretário Laércio Alcântara esteve no Bairro São Matheus para embargar uma torre de telefonia móvel no local. De acordo com ele, o pedido de retirada do equipamento foi feito pelos vizinhos e o proprietário do imóvel diz ter autorização, mas será notificado.
O secretário afirma que as empresas novas alugam os terrenos e fazem a instalação no fim de semana para não serem descobertas. “Elas começam a instalar as torres na sexta-feira e no domingo à noite vão embora. Têm também aquelas pequenas, as chamadas bolachas, que são instaladas nos prédios e fica difícil detectar”, conta.
Segundo Alcântara, para as implantações serem realizadas, precisam ser aprovadas pela sua secretaria. “Para ser aceita, a torre deve estar de acordo com a legislação estadual, que determina sua instalação em uma área de 50 metros por 50 metros e numa distância de no mínimo 35 metros de qualquer construção, além de ter anuência dos vizinhos, em casos de bairro residencial”, explica.
“O que temos feito é notificar o proprietário do imóvel e também vamos notificar a Caiuá para não fazer instalações elétricas nesses locais”, diz o secretário. Sobre a retirada das torres já em funcionamento, ele afirma que não pode exigir a retirada. “Não posso chegar e mandar tirar sem uma ordem judicial”, fala.
Alcântara afirma que a fiscalização está sendo intensificada e a equipe jurídica da Prefeitura pretende acionar os donos dos locais em que as torres estão instaladas. “Eles precisam apresentar a regulamentação, mas até agora só duas têm”, diz.
