Da Redação
Em 26/10/2010 às 16:05
Nos primeiros nove meses deste ano, a Secretaria Municipal de Saúde de Presidente Prudente utilizou, no setor, R$ 34.137.193,07 em serviços prestados. O anúncio foi realizado nesta terça-feira (26) em audiência pública no plenário da Câmara Municipal. Deste total, R$ 27.155.677,67 resulta de repasse feito pela própria Prefeitura e R$ 6.981.681,05 provenientes de convênios.
Estes serviços são oferecidos nas Unidades Básicas de Saúde (UBSs), Pronto-Atendimentos (PAs), Serviço de Ambulância 24 horas, núcleos da Estratégia Saúde da Família (ESF) e demais departamentos da cidade.
Considerando o cumprimento a Emenda 29 da Constituição Federal, Prudente já aplicou em saúde pública neste ano 18,02% do orçamento municipal, isto é, quantidade acima dos 15% obrigatórios para serem investidos no setor. Segundo o secretário municipal da pasta, Sérgio Luiz Cordeiro de Andrade, a previsão é fechar o ano com aplicação de 22%.
A audiência cumpre à Lei de Responsabilidade Fiscal, que exige que a pasta apresente abertamente à população as receitas e despesas acumuladas no período. Os recursos aplicados até agora, segundo Andrade, são provenientes de receitas federal, estadual e municipal, além de valores provenientes de arrecadação de taxas e outras aplicações financeiras e receitas.
Entretanto, para o secretário, apesar do município já ter investido além do mínimo obrigatório, ainda assim trata-se de uma quantia baixa. “Ainda é pouco, mas se conseguirmos administrar esse dinheiro de maneira eficaz, esses 18% ajuda bastante. O que não dá é para se fazer saúde com 15%”, diz.
