R$ 3 milhões devolvidos pela Câmara devem ir para Saúde

O valor de R$ 3.108.304,68 que a Câmara não utilizou de seu orçamento e devolveu para a Prefeitura de Presidente Prudente deve ser investido na reforma de Unidades Básicas de Saúde (UBS’s) e Postos de Saúde da Família (PSF’s) do município, de acordo com o prefeito Milton Carlos de Mello (Tupã, do PTB).

“Temos o projeto de continuar reformando as UBS’s, de proporcinar uma estrutura boa para os funcionários e para os munícipes”, adianta o chefe do Executivo.

Ele acrescenta que apesar da sugestão dos vereadores de utilizar a verba em melhoria de creches e escolas, existem unidades de saúde na cidade “que precisam melhorar”. “Em algumas temos que comprar gabinete odontológico, [aparelho de] raio X, temos unidades do PSF que precisam ser melhoradas”, pontua.

Tupã ainda justifica a utilização da verba na Secretaria de Saúde e não investir todo o dinheiro na ideia dos parlamentares, pelo que já é gasto, hoje, na educação. “Utilizamos 25% do orçamento do município, pois é determinado pela Constituição. Em Prudente é gasto de 28% a 30%. Com certeza vamos usar essa verba na Educação, mas com ênfase maior na Saúde”, esclarece.

Conforme a Lei Orgânica do Município, a Câmara tem o direito de solicitar até 6% do orçamento anual da cidade, o que daria cerca de R$ 18 milhões, segundo o ainda presidente da Casa, vereador Izaque Silva (PSDB). Entretanto, foram pedidos 2,37% do orçamento em 2010, o que correspondeu a R$ 7.149.430,00. Portanto, gastos R$ 4.045.044,82 com despesas.

Silva, que entregou o cheque nas mãos do prefeito, explica no que essa verba normalmente é utilizada. “Toda a despesa da Câmara, desde pagamento de vereadores, funcionários, material permanente, correio, água, luz. Além disso, esse ano tivemos a instalação da TV Câmara, que passou a funcionar em outubro.”

Ele também explica o porquê da diferença para a sobra de 2009, que chegou a cerca de R$ 750 mil. “Ano passado não requisitei a verba em novembro e dezembro, pois já tínhamos em caixa. Esse ano requisitamos até estes últimos dois meses e o percentual foi maior”, diz. “Ano passado pedimos cerca de 1,87% do orçamento e tivemos também algumas indenizações de ex-funcionários. Haviam processos tramitando na Justiça e nós fizemos o pagamento”, acrescenta.

“Em 2009 pedimos aproximadamente R$ 4,5 milhões. Estamos apresentando um pouco mais porque pedimos um pouco mais”, conclui Silva.