Maycon Morano
Em 30/08/2010 às 14:46
Uma primeira reunião realizada manhã desta segunda-feira (30) entre o representante da 5ª Companhia da Polícia Militar, tenente Marcelo Moura, o secretário de Assuntos Jurídicos da Prefeitura de Presidente Prudente, Frederico Giovanini Gonçalves, e o presidente da Câmara, vereador Izaque Silva (PSDB), começou a definir as estratégias do município contra a ação de pichadores.
“Nós conversamos e nessa primeira reunião já pontuamos o que deve ser colocado dentro desse novo projeto de lei contra os pichadores aqui em Prudente”, diz o presidente da Casa.
Ele ainda fala sobre um novo encontro. “Nessa sexta-feira [3] vamos nos reunir novamente para fechar alguns pontos e na outra quarta-feira [6] a gente deve fazer o anúncio. Estamos muito esperançosos de que isso vai facilitar muito as ações da PM e dos fiscais”, adianta Silva.
Sobre os itens desse projeto de lei, o parlamentar enumera quatro. “Estamos estudando o cadastramento dos compradores [de tinta spray]; as medidas punitivas, no caso do menor, direto para o pai do infrator; uma etiqueta de identificação da lata, padronizada; e também disponibilizar um link na internet para que os proprietários das empresas façam a prestação de contas no ato da compra”, afirma.
Relembre
A ideia de alterar o Código de Postura do Município, de 1997, no qual o artigo 346 da lei diz que “é proibida a venda de tintas do tipo ‘Spray’ a menores de 18 anos” em Presidente Prudente, surgiu após o Portal questionar autoridades da cidade sobre a fiscalização desta e constatar que a atuação não ocorria e era dificultada em função da amplitude da legislação. “A lei pode ser reformulada”, colocou Silva na ocasião.
