Agência Brasil
Em 26/08/2010 às 08:45
O saneamento básico está entre os principais desafios que o próximo presidente da República e os futuros governadores terão que enfrentar. No Brasil, só 43,2% da população têm o esgoto coletado e apenas 34,6% dos dejetos recolhidos são tratados.
Em relação ao abastecimento por água encanada, o cenário é melhor: 81,2% da população têm acesso. Mas, se recortarmos a Região Norte, o quadro volta a ficar ruim: 42,4% das pessoas não têm água tratada saindo da torneira de casa – pelo menos não fornecida pelas companhias de abastecimento.
O Norte do País, aliás, é a que tem os piores índices de saneamento: só 5,6%% do esgoto é coletado e, desse total, apenas 11,2% passam por tratamento. No Acre, menos de 40% da população têm água tratada em casa. Os dados são do Sistema Nacional de Informações sobre Saneamento (Snis), e foram informados ao Ministério das Cidades em 2008 – último ano cujas informações foram divulgadas – pelas companhias de abastecimento de água de 4.627 municípios e pelas empresas de coleta de esgoto de 1.468 municípios. Apesar de não englobar todos os municípios do País, os dados do Snis sobre água e esgoto se referem a 97,6% e a 76,9% da população respectivamente.
O Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) divulgou, este mês, dados de 2008 um pouco diferentes. Segundo a pesquisa do instituto, 45,7% das residências do País têm coleta de esgoto. Do total de esgoto coletado, 68,8% são tratados. O IBGE também mostra que 87,2% das casas têm água tratada.
Para o ministro das Cidades, Márcio Fortes, os números do saneamento – tanto do SNIS, quanto do IBGE – mostram uma realidade anterior às obras do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC). Apesar disso, considera que mesmo esses dados demonstram que a situação tem melhorado e que a quantidade de esgoto coletado é “razoável”. “No caso do esgoto, a coleta é razoável, mas o tratamento é baixo. Mas, se a gente considerar a coleta e o tratamento, a gente supera os 50%”, afirmou.
Segundo Fortes, as obras do PAC na área de saneamento ainda não estão prontas, mas provocarão mudanças sensíveis em breve. “São obras de grande porte, que levam três anos e meio, em média, para ficarem prontas – o PAC ainda não tem quatro anos. Quando uma usina de tratamento de esgoto fica pronta, em uma cidade que tinha 2% do esgoto tratado, por exemplo, esse número salta para 90%”, explicou. O ministro admite, contudo, que a situação do saneamento no Brasil reflete décadas de descaso com os pobres e o desinteresse pelo crescimento ordenado das cidades.
Para o ministro da Cidade, o horizonte da universalização do saneamento básico no País ainda está distante. Fortes informa que foram investidos cerca de R$ 40 bilhões no setor nos últimos quatro anos – o que daria uma média de R$ 10 bilhões ao ano empenhados em obras que já começaram. Mas, segundo ele, seriam necessários algo entre R$ 180 bilhões e R$ 190 bilhões para garantir água, esgoto e lixo coletados e tratado para toda a população, considerado o crescimento vegetativo das cidades. No ritmo atual de investimento, de acordo com Fortes, o Brasil atinge a universalização do serviço em 19 anos.
A Confederação Nacional dos Municípios, que representa os prefeitos de todo o País, apresenta número ainda mais dramáticos. Segundo o presidente da instituição, Paulo Zilcoski, seriam necessários R$ 220 bilhões para conseguir dar saneamento básico a todos os brasileiros. “Daqui há uns 40 anos talvez a gente consiga isso”, afirmou. Para ele, não há dinheiro e que, portanto, os prefeitos não conseguem cumprir com a obrigação constitucional de implementar as redes. “A titularidade disso é nossa, nós é que temos que fazer, mas não temos recursos”, justificou.
O investimento compensa, segundo o professor do Departamento de Engenharia Civil e Ambiental da Universidade de Brasília, Oscar Netto. Ele garante que os benefícios à saúde e ao meio ambiente trazidos pelo saneamento básico significam menos gastos nestas mesmas áreas depois. “Tratamento e coleta de esgoto podem representar uma parcela razoável do Orçamento, mas se nós compararmos com os ganhos que vamos ter, é altamente compensatório. Na área de saúde, por exemplo, várias doenças que provocam faltas no trabalho estariam sendo evitadas com a instalação de saneamento”, disse.
Segundo Netto, que já foi diretor da Agência Nacional de Águas, a população também precisa ser educada para entender a relação entre o saneamento e a qualidade de vida, de modo que possa valorizar as obras nestas áreas. Ele ressaltou que o Brasil está atrás de países com o mesmo grau de desenvolvimento econômico. “Quando a gente pensa no bem-estar da sociedade, ele é incompatível com esse nível de coleta e tratamento de esgoto que nós temos. E, na verdade, o desenvolvimento não é só econômico, ele tem que ser social e sustentável também”, disse.
