Da Redação
Em 09/08/2010 às 18:42
A Secretaria Municipal de Saúde de Presidente Prudente anunciou na tarde desta segunda-feira (9) que vai deixar de comprar medicamentos do Estado por meio do Dose Certa. Os motivos alegados são o atraso na entrega dos remédios e o alto custo dos mesmos, através do programa, em relação ao preço praticado no mercado, de acordo com a diretora do Departamento de Saúde Coletiva da pasta, Adriana Gomes Vitório Santos.
Contudo, em nota, a Secretaria de Estado da Saúde afirma que “a pedido da prefeitura, o município de Presidente Prudente não está mais credenciado ao Programa Dose Certa desde março deste ano. Desde o mês passado, o município deixou de receber os medicamentos enviados pelo programa, cuja compra passou a ser de responsabilidade municipal”.
Adriana fala sobre os preços que o governo do Estado paga. “Alguns municípios têm conseguido comprar por preços mais baratos do que é pago à Furp [Fundação para o Remédio Popular], que é a responsável em fornecer a medicação ao Dose Certa. Além disso, com o dinheiro gerido pelo próprio município a gente consegue garantir a mesma qualidade da medicação por um preço menor, haja vista que todos remédios pretendidos são registrados pela Anvisa [Agência Nacional de Vigilância Sanitária] e fabricados por laboratórios que possuem certificações de boas práticas de fabricação também concedido pelo órgão”, explica a diretora municipal.
Já a Secretaria de Estado alega que este argumento do alto custo "não tem fundamentação, uma vez que não há, pelo Programa Dose Certa, pagamento pelo município”, diz a nota.
Segundo a diretora do departamento de Saúde de Prudente, deixar o programa e assumir a compra pelo município é possível graças à portaria nº 1.389, de maio deste ano, que assegura que municípios com mais de 200 mil habitantes podem optar se preferem receber os 61 medicamentos da lista referentes ao Dose Certa ou recursos financeiros para aquisição dos mesmos.
“O Dose Certa tem atrasado as entregas, que são trimestrais, há mais de um ano. Além disso, temos padronizado mais de 200 medicamentos, além dos 61 itens que constam no programa. Com os recursos financeiros do Ministério da Saúde e do governo do Estado em mãos, não ficaremos mais restritos ao programa. Poderemos otimizar as compras e efetivar nossa grade medicamentosa”, alega Adriana.
Outra portaria, a nº 2.982, de novembro de 2009, estabelece os valores que a cidade deverá receber, conforme ela explica. “Prevê repasse federal de R$ 5,10 por habitante/ano e repasse estadual de R$ 1,86 por habitante/ano. Se levarmos em consideração a população prudentina, são cerca de R$ 1 milhão por ano a ser destinado pelo Ministério da Saúde e R$ 387 mil anuais pela esfera estadual”, pontua.
De acordo com a Secretaria de Estado da Saúde, Prudente irá receber, agora, R$ 96.592,14 a cada três meses. “Conforme pactuado entre a secretaria e os municípios, serão repassados R$ 32.197,38 por mês, pagos a cada trimestre”, explica a nota.
Adriana ressalta, ainda, que antes de receber o dinheiro o município ainda aguarda a última grade de remédios, que, conforme a diretora, está atrasada. “Era para recebermos no fim de julho, só que atrasou. Já entramos em contato com o Estado. A Furp diz que o faturamento está previsto para 17 de agosto. Vamos aguardar”, ressalta.
A abertura do processo licitatório para aquisição dos medicamentos em 21 unidades municipais de saúde que possuem farmácias, entre Unidades Básicas de Saúde (UBSs), Pronto-Atendimentos (PAs) e Estratégia Saúde da Família (ESFs), deve ocorrer ainda este mês. “A intenção é de que até em outubro já tenhamos nas nossas farmácias os medicamentos adquiridos pelo próprio município”, termina. Nestes, estão inclusos os fitoterápicos, que deveriam ser fornecidos a partir de agosto e agora estão previstos para serem distribuídos a partir do próximo mês.
