Carlos Hideki
Em 09/09/2010 às 11:03
A Secretaria de Desenvolvimento Econômico de Presidente Prudente (Sedepp) pretende até o final do mês de setembro identificar os comerciantes que trabalham sem alvará no Camelódromo da cidade. De acordo com a Pasta, existem hoje no local 240 boxistas e 25 vendedores de alimentos com autorização, mas não há estimativa dos irregulares.
De acordo com o secretário da Sedepp, Carlos Frederico Machado Dias, é preciso uma licença emitida pela Prefeitura e a Pasta pretende intensificar a fiscalização no local. “Até o fim do mês estará pronto um levantamento para ver quem está e quem não está trabalhando com alvará no Camelódromo”, informa ele.
Dias cita que um acordo com o Ministério Público Estadual (MPE) determina que não deve mais ser emitido alvará para trabalhar no local. “Para quem já está no Camelódromo é feita uma renovação todos os anos e o pagamento de uma taxa para continuar trabalhando, mas novos pontos não podem ser instalados”, afirma o secretário.
Ele ainda reforça que é de responsabilidade dos boxistas manterem o local e não existe uma fiscalização específica nesse sentido. “A manutenção elétrica e a conservação dos boxes deve ser feita pelo próprio comerciante”, comenta, lembrando o episódio do último fim de semana, quando houve um incêndio e 10 boxes foram completamente destruídos (veja as fotos).
O responsável pelo Departamento de Fiscalização de Comércio e Feiras Livres, Adriano Calixto Alves, explica o porquê não se pode mais liberar alvará para o local. “No acordo com a promotoria, fica proibido colocar comércio em áreas públicas e o Camelódromo está numa praça [da Bandeira], que é considerada uma área pública”, diz.
Segundo Alves, são 240 boxistas e 25 vendedores de alimentos que trabalham no local com alvará de funcionamento. “Sobre pessoas que não possuem a permissão eu não posso dizer, porque não temos como contabilizar esses casos ainda”, diz.
Nessa quarta-feira (8), um trailer que estaria irregular no espaço do Shopping Popular já foi retirado por fiscais da Sedepp com apoio da Polícia Militar.
