Da Redação
Em 24/09/2010 às 16:26
O diretor do Fórum Trabalhista e juiz titular da 1ª Vara do Trabalho de Presidente Prudente, José Roberto Dantas Oliva, anuncia que neste ano a Semana de Conciliação referente a ações trabalhistas vai ocorrer entre os dias 29 de novembro e 3 dezembro.
Promovida pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e organizada no município pelo Tribunal do Trabalho da 15ª Região, a semana tem como principal objetivo colocar em pauta vários processos e promover a solução pacífica entre as partes, desafogando os trâmites na Justiça do Trabalho.
“Fazer com que empregador e empregado encontrem na conciliação a solução para os seus problemas, de modo a chegarem a um entendimento sem a necessidade de produção de provas e julgamentos, é a melhor forma para ambas as partes”, adianta Oliva.
Segundo ele, neste ano a semana deve ocorrer no Centro de Eventos de Prudente e o Tribunal do Trabalho vai ampliar a realização do evento. “A ideia é idealizar uma mega semana de conciliação, diferente e muito maior que as edições anteriores. Para isso, além da Prefeitura, precisamos contar com apoio de diversas outras entidades. Estamos programando uma reunião para definir justamente isso, se haverá o engajamento de outros parceiros, tais como as faculdades de direito da Toledo e Unoeste, conveniadas com o Tribunal do Trabalho da 15ª Região, no projeto Núcleo de Práticas Trabalhistas”, diz.
Conforme o magistrado, normalmente a semana de conciliação ocorre para dar fim a diversas ações trabalhistas, sendo a mais comum a reclamação proposta pelo empregado pedindo que seja reconhecido direito decorrente do contrato de trabalho, como horas extras e adicional de insalubridade. Existem casos ainda em que direitos básicos do trabalhador, como a assinatura da Carteira Profissional e o pagamento de parcelas rescisórias, não são garantidos e, por isso, levados à Justiça. Ações de consignação em pagamento e pedidos de indenização completam a relação de processos mais comuns que tramitam na Justiça do Trabalho.
