Da Redação
Em 23/09/2010 às 16:28
Integração entre os sistemas eletrônicos da Prefeitura e do Estado para facilitar o processo de abertura de empresas de baixo risco, que são pequenos comércios e prestações de serviços, é a proposta da Secretaria de Estado do Emprego e Relações do Trabalho ao município de Presidente Prudente. O secretário Pedro Rubens Jehá esteve nesta quinta-feira (23) no Paço Municipal para tratar do assunto.
A recepção foi feita pelo prefeito Milton Carlos de Mello (Tupã), juntamente com o vice Marcos Vinha (PT), os secretários de Tecnologia da Informação Rogério Alessi; de Finanças, Cadmo Lupércio Garcia; de Assistência Social, Regina Penati; e do Planejamento, Laércio Alcântara; e da coordenadora tributária Maria Aparecida de Lima Trugillo.
A proposta foi aceita e o entendimento do prefeito Tupã é de que o empreendedor deve ser estimulado e ter sua vida facilitada, com os procedimentos de abertura de empresas mais rápidos, maior agilidade ao expedir os documentos de habilitação e maior transparência.
Jehá explica que o sistema foi trazido agora para a Prefeitura e os técnicos municipais vão se reunir com os do Estado para implantá-lo o mais rápido possível. “Em primeiro lugar, vai facilitar a vida especialmente do pequeno empresário e do microempresário, que é quem de fato gera empregos na cidade, gera emprego no Estado e no Brasil”, diz.
“Esse sistema vai permitir que o processo de legalização, que passa pela concessão dos alvarás de funcionamento, seja agilizado. Aqui em Prudente já tem um sistema próprio que é muito ágil, muito desburocratizado também. Mas a ideia é facilitar ainda mais, colocar tudo na internet, inclusive com os órgãos estaduais”, explica o secretário.
De acordo com ele, a proposta é facilitar ao cidadão a solicitação de um alvará a qualquer órgão do governo do Estado. “Agora o empresário, ao invés de ter que ir a vários balcões, à Prefeitura, à Vigilância Sanitária, ao Corpo de Bombeiros, à Cetesb, se dirige a um único balcão. E esse balcão é virtual. Estado e Prefeitura, vamos nos entender para distribuir o serviço entre nós e devolver para o cidadão uma única resposta da forma mais rápida possível”, destaca.
Ele revela que onde esse sistema já está funcionando, o alvará de funcionamento é expedido entre um e três dias. “Antes era em média, no Estado, mais de 120 dias. É claro que é mais rápido em alguns municípios, mais demorado em outros”, cita.
O secretário de Estado do Emprego e Relações do Trabalho diz que o sistema já funciona em seis municípios do Estado: São José dos Campos, Santos, Piracicaba, Mogi das Cruzes, Limeira e São Caetano do Sul. A ideia pé até o final do ano levá-lo para todas as demais cidades.
