Agência Brasil
Em 11/09/2010 às 08:11
O ministro Joelson Dias, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), negou nessa sexta-feira (10) pedido da coligação "Para o Brasil Seguir Mudando", do PT, para suspender propaganda supostamente irregular do candidato à Presidência pelo PSDB, José Serra. Na propaganda, Serra critica aumento de conta de luz para o consumidor.
O ministro entendeu que não há relevância jurídica no caso que justifique pedido de liminar (decisão emergencial para evitar um mal maior). A coligação entrou na quinta (9) com a representação no TSE.
Para Joelson Dias, a propaganda possui apenas crítica política. “Saber se a propaganda impugnada ultrapassa o direito de crítica (…) é questão que demanda análise mais detida, sobre a qual dirá o exame do mérito da representação”, concluiu o ministro ao negar a liminar.
Joelson Dias ainda se posicionará se houve ou não culpa da coligação tucana no caso, mas citando entendimentos anteriores da corte, adiantou na liminar que o caso “não ensejaria direito de resposta”.
