Agência Brasil
Em 01/09/2010 às 08:25
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) recebeu, até a tarde dessa terça-feira (31), 1.236 recursos contra decisões de impugnação de registros de candidatura para as eleições deste ano. Esses recursos são de candidatos que tiveram a candidatura impugnada pelos tribunais regionais eleitorais (TREs).
Além dos recursos que contestam a impugnação, o TSE também recebeu ações de coligações que questionam a concessão dos registros de candidatura de adversários.
De acordo com o TSE, os candidatos podem ser impugnados com base na Lei da Ficha Limpa, por ausência de filiação partidária, por falta de quitação eleitoral ou com base na exigência legal da necessidade de respeito, pelos partidos, dos percentuais mínimo e máximo de candidatos por sexo para determinado cargo proporcional (deputado estadual e federal).
Agora, o TSE vai encaminhar os recursos ao Ministério Público Eleitoral (MPE). Em dois dias, com ou sem parecer do MPE, os autos do processo serão enviados ao ministro relator do tribunal, que os apresentará para julgamento em três dias, independentemente de publicação de pauta.
