Unipontal convoca municípios para ato contra queda do FPM

A União dos Municípios do Pontal do Paranapanema (Unipontal) mobiliza prefeitos e vereadores de pelo menos 20 cidades numa manifestação contra a queda no repasse do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) pelo governo federal nos últimos anos.

Várias prefeituras suspenderão o expediente e, às 15h, haverá uma concentração na sede da entidade, que fica em Presidente Prudente, na Avenida Washington Luiz, 1.320.

De acordo com o presidente da Unipontal, Alberto César Centeio de Araújo (Iéia), a expectativa é que entre 20 e 25 cidades adiram ao movimento. “Pedimos que os municípios coloquem faixas com mensagens relativas à nossa luta. O ideal seria que todos fechassem as portas em manifesto, mas alguns não vão fazer isso”, cita.

Iéia explica que a briga é por compensações em função das perdas que os municípios tiveram em relação ao FPM. “Para se ter uma ideia, este ano o repasse está quase 4% menor que o de 2008, é muita perda para dois anos. Isso representa, para Rancharia, por exemplo, cerca de R$ 500 mil a menos nos cofres. O impacto é muito grande”, diz ele, que também é prefeito de Rancharia.

“Com a crise, o governo deu incentivo fiscal, mas com dinheiro dos municípios, não com o deles. Isso em cidade pequena tem um impacto muito grande, principalmente nas que não têm indústria, faz muita falta. Então estamos querendo que eles recomponham essas perdas”, completa.

Atualmente, as parcelas distributivas do FPM variam conforme a faixa populacional da cidade. Municípios com até 10 mil habitantes, por exemplo, recebem 0,6%. Já os com mais de 150 mil têm direito 4%.

O prefeito de Presidente Prudente, Milton Carlos de Mello (Tupã), anuncia que apóia o manifesto e que estará com seus colegas prefeitos na sede da Unipontal. Porém, na Prefeitura prudentina o expediente será normal.

“Não temos como suspender o atendimento nesta quinta-feira, já que teremos o feriado do Dia do Funcionário Público na sexta-feira da próxima semana e ponto facultativo na segunda-feira, véspera do feriado do Dia de Finados”, diz Tupã.