Carlos Hideki
Em 02/08/2010 às 17:12
Na primeira sessão ordinária da Câmara de Presidente Prudente realizada após o recesso, será votado o projeto de lei de autoria do vereador Cidão Mendonça (DEM) que visa fazer o registro civil de crianças ainda na maternidade. O único Cartório de Registro Civil na cidade diz que a proposta é inviável, pois não há condições de manter um funcionário em cada hospital. Entretanto, salienta que a saída poderia ser um oficial transitando entre eles.
O vereador afirma que se for aprovado, o projeto trará benefícios para os pais e para o cartório. “Facilita a vida dos pais, que não precisarão ir até o cartório para fazer o registro, diminuindo o tumulto do local que também faz casamentos e óbitos, além de outros serviços”, afirma.
De acordo com ele, a proposta surgiu do pedido de vários usuários e obriga a maternidade ter um espaço reservado para a realização dos registros. “Um acordo seria feito entre o hospital e o cartório para determinar o local de atendimento”, afirma Mendonça.
Ele completa que os registros serão feitos por oficiais do cartório que estarão no hospital. “Um funcionário terá que fazer visitas às maternidades e pode existir até um funcionário móvel destinado só para esse tipo de atendimento”, comenta.
Segundo o chefe do único Cartório de Registro Civil da cidade, Plínio Alessi, a proposta de levar o registro à maternidade não é viável. “Prudente tem uma média de sete registros por dia, é muito pouco para ter um funcionário no hospital”, comenta.
“Nós já estamos realizando esse tipo de atendimento no Hospital Estadual porque já tem um número maior de registros. Colhemos os dados do nascimento, lavramos no cartório e levamos até a maternidade”, fala Alessi.
Para ele, o vereador deveria ter consultado o cartório para estudarem juntos a melhor maneira de atender a população.
