Maycon Morano
Em 21/10/2010 às 19:07
Entre as 33 cidades que integram a União dos Municípios do Pontal do Paranapanema (Unipontal), 28 delas paralisaram suas atividades nesta quinta-feira (21) como forma de protesto contra a queda no repasse do Fundo de Participação dos Municípios (FPM); outras três se manifestaram, mas não fecharam; e duas não aderiram, de acordo com o presidente da entidade, Alberto César Centeio de Araújo (Iéia).
Ele explica que a briga é por compensações em função das perdas que os municípios tiveram em relação ao FPM. “Para se ter uma ideia, este ano o repasse está quase 4% menor que o de 2008, é muita perda para dois anos. Isso representa, para Rancharia, por exemplo, cerca de R$ 500 mil a menos nos cofres. O impacto é muito grande”, diz ele, que também é prefeito de Rancharia.
Atualmente, as parcelas distributivas do FPM variam conforme a faixa populacional da cidade. Municípios com até 10 mil habitantes, por exemplo, recebem 0,6%. Já os com mais de 150 mil têm direito 4%.
Sobre o resultado do manifesto, ele classifica como “muito bom”, mas adianta que se retorno, as cidades envolvidas devem “tomar alguma decisão” de forma mais incisiva. “A gente pode reduzir a carga horária ou paralisar as atividades novamente”, adianta.
Durante a reunião em Presidente Prudente, sede da Unipontal, Iéia fala que surgiu uma carta com o conteúdo do protesto. “Vamos encaminhá-la para a Confederação Nacional dos Municípios, para a Associação Paulista dos Municípios e também ao Governo Federal”, pontua.
Prudente foi uma das três cidades que aderiram à mobilização, mas não suspenderam o expediente administrativo. O motivo é devido ao feriado do Dia do Funcionário Público (28), na próxima semana, e do ponto facultativo na segunda-feira (1º), Véspera do Dia de Finados, quando a capital da 10ª Região Administrativa do Estado já irá interromper as atividades por cinco dias.
