Da Redação
Em 16/09/2013 às 18:20
De acordo com Volpi, a Lei Paulista de Incentivo ao Esporte beneficia não só as prefeituras, mas também as empresas
(Foto: Secom)
Nesta segunda-feira (16), representantes das cidades que compõe a União do Pontal Paranapanema (Unipontal) estiveram reunidos com o secretário-adjunto da Secretaria do Estado de Esporte, Lazer e Juventude (Selj), Clóvis Volpi. O encontro foi para que os gestores dos municípios da região tenham conhecimento da Lei Paulista de Incentivo ao Esporte de 2010.
De acordo com Volpi, a Lei Paulista de Incentivo ao Esporte beneficia não só as prefeituras, mas também as empresas. “Estamos divulgando isso para prefeituras e empresas que não aderiram ainda o projeto para que possamos fechar essas duas pontas. Ou seja, aumentar o número de empresas com disponibilidade e que queiram participam do projeto. Essas se inscrevem na Secretaria da Fazenda e recebem uma autorização para entrarem no projeto de Lei autorizada, o que ocupa até 3% do ICMS [Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços] devido ao Estado para patrocinar um programa”, ressalta.
Ele explica que após os trâmites, o dinheiro não parte mais da empresa, mas sim do Estado, que disponibiliza o montante para o programa. “É uma coisa muito boa para empresa. Por outro lado temos as prefeituras que precisam aprender a fazer o projeto, entra com o mesmo, e, se aprovado, ela passa a fazer a captação de recursos na empresa. Quando a cidade tem empresas localizadas em seu perímetro, é muito mais fácil. Mas também serve para empresas que estão na região”, complementa.
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