TRE cassa mandato de Bernardete por infidelidade
Vereadora mais votada da história de Prudente perde a vaga na Câmara
Thiago Ferri
Em 12/05/2011 às
17:11
Em julgamento
realizado na tarde desta quinta-feira (12), o Tribunal Regional Eleitoral (TRE) cassou o mandato da vereadora mais votada da história de Presidente Prudente, Bernardete Querubim (sem partido), por infidelidade partidária.
A ação de perda de cargo eletivo por
desfiliação partidária foi promovida pelo
ex-vereador e primeiro suplente do PSB, Cidinho Lourenção, no final de outubro
do ano passado, após Bernardete deixar o Partido Socialista Brasileiro (PSB) em
agosto alegando desentendimento com integrantes da sigla. Ela ficou
insatisfeita por não ter obtido legenda para concorrer à deputada estadual em
2010.
O conteúdo da decisão do TRE ainda não foi
disponibilizado, mas pelo acompanhamento processual online consta que o acórdão
foi julgado procedente. Bernardete ainda pode recorrer ao Tribunal Superior
Eleitoral (TSE), mas fora do cargo, porque assim que a Câmara Municipal for oficiada, irá comunicá-la da perda e convocar Cidinho Lourenção.
Procurada pelo Portal, a assessoria de Bernardete informou que ela não falará sobre o assunto hoje.Entenda o imbróglio entre Bernardete e PSBAo ingressar com o processo, Cidinho
disse ter tomado por base a Resolução-TSE 22.610/2007 que estabelece que o
mandato pertence ao partido e não ao político, exceto em casos excepcionais com
causa justificada para o agente deixar a sigla.Ao se desfiliar do PSB, a vereadora
afirmou que tinha justa causa para isso: a ocorrência de desvio substancial do
programa partidário e grave discriminação pessoal.Apesar de ainda não ser possível averiguar a
argumentação do relator no TRE, Paulo Henrique dos Santos Lucon, quando foi chamada
a opinar no caso na fase de instrução, a Procuradoria Regional Eleitoral (PRE)
emitiu parecer pela perda da vaga de vereadora de Bernardete Querubim afirmando
que “a alegação de desvio do programa partidário em virtude da posição do
partido não justifica seu pedido de desfiliação” e que o fato de não ter sido
escolhida para concorrer à deputada estadual “não configura discriminação
pessoal”. (Veja a opinião da PRE)Eleições 2008Pelo PSB, Bernardete Querubim foi a vereadora mais votada em 2008 e bateu recorde
histórico em Presidente Prudente com 7.400 votos. Já Cidinho Lourenção foi vereador por dois mandatos na cidade, entre 2001 e 2008. No último pleito municipal ele obteve 1.465 votos
e ficou na suplência do partido.
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