ROGÉRIO MATIVE
Em 16/03/2015 às 15:57
O Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) pode ficar até 20% mais barato em Presidente Prudente. "Ecológica", a proposta protocolada na Câmara Municipal de Presidente Prudente visa fomentar medidas ambientais, ofertando, em contrapartida, benefício tributário ao contribuinte.
De acordo com o autor do projeto de lei, Valmir da Silva Pinto (PTB), será concedido o benefício tributário aos proprietários de imóveis residenciais e de terrenos que adotem medidas para estimular a proteção e preservação do meio ambiente.
Para isso, devem ser empregados nos imóveis sistemas de captação de água da chuva, reuso de água, aquecimento hidráulico e elétrico solar, além de uso de material sustentável, utilização de energia passiva ou energia eólica.
Aos donos de terrenos, a manutenção sem a presença de espécies exóticas e cultivação de espécies arbóreas nativas. "Deve destinar pelo menos 20% de seu espaço ao cultivo de espécies nativas, a fim de aumentar a biodiversidade no perímetro urbano", diz.
Os descontos são de 3%, 5%, 7%, 9% ou 11%, dependendo das medidas empregadas. Porém, o benefício tributário não poderá exceder a 20% do IPTU.
Ainda conforme o projeto, o contribuinte deverá estar em dia com suas obrigações tributárias para obter o incentivo fiscal, além de protocolar o pedido com a apresentação de documentos.
"Aquele que obtiver o desconto receberá o selo Amigo do Meio Ambiente, para afixar na parede de seu imóvel", conclui. O projeto será analisado pelo plenário da Casa de Leis nesta segunda-feira (16).
