Após 7 anos, obra de creche do Jardim Santa Mônica será retomada

Após sete anos abandonada, a construção da Escola de Educação Infantil do Jardim Santa Mônica, zona leste de Presidente Prudente, entrou no plano de repactuação do Programa do Governo Federal. 

Na sexta-feira (9), o prefeito Milton Carlos de Mello (Tupã, Republicanos)  e a secretária municipal de Educação, Karina Gomes, assinaram o termo de compromisso que permite a contratação de empresa via processo licitatório para a retomada das obras.

Com a repactuação do Programa do Governo Federal, um novo valor foi autorizado para a conclusão da unidade, que terá capacidade para atender até 230 crianças.

Paradeira

A obra, iniciada em maio de 2014 com recursos do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), começou com orçamento inicial de R$ 1.558.646,54. Em 2015, o valor foi atualizado, e em 2018 chegou a R$ 2.086.280,19, ano que construção foi oficialmente paralisada.

Desde então, foram realizadas quatro tentativas de licitação, mas em três não tiveram interessados. Em 2020, a empresa Hauzze Engenharia Ltda. chegou a ser contratada, mas rescindiu o contrato antes de iniciar qualquer serviço, alegando ausência de repasses federais.

Já a Constrinvest Construtora ingressou com pedido de rescisão contratual por atraso na liberação de recursos. 

Estrutura com problemas

Durante os anos de abandono, o esqueleto da obra, que está localizada às margens da Avenida Juscelino Kubitschek, virou alvo de depredações, acúmulo de lixo e deterioração natural provocada por sol e chuva. Uma vistoria técnica recente apontou infiltrações, fissuras e corrosão em ferragens da estrutura.

A esperança de retomada ganhou força em 2023, quando o FNDE prorrogou os prazos para conclusão de obras paralisadas. Em agosto daquele ano, uma nova licitação foi aberta, mas a única empresa interessada foi desclassificada por irregularidades. Somente no ano seguinte foi possível avançar, com a disponibilização de um novo termo de compromisso e elaboração de edital atualizado.

O novo orçamento aprovado para a obra é de R$ 4.018.111,49, dos quais R$ 572.243,32 serão de contrapartida do município. “O apoio do deputado federal Alencar Santana (PT) foi fundamental nesse processo. Ele nos abriu as portas do Ministério da Educação e se empenhou pessoalmente para que conseguíssemos incluir a creche na repactuação do Governo Federal. Sou muito grato por esse auxílio. Seguimos com diálogo e união para trazer resultados concretos para Prudente”, diz o prefeito.

A partir de agora, a Prefeitura prepara os trâmites necessários para que uma nova licitação seja aberta e, enfim, a obra seja concluída para atender os alunos daquela comunidade.