Audiência debate concessão do Aeroporto Estadual Adhemar de Barros

Nesta terça-feira (12), às 15h, audiência pública realizada pela Agência de Transporte do Estado de São Paulo (Artesp) debate a concessão de 22 aeroportos administrados pelo governo estadual. Entre eles, está o Aeroporto Adhemar de Barros, em Presidente Prudente, além de aeródromos com vocação executiva de Dracena e Presidente Epitácio.

Inserido no Grupo Noroeste, o aeroporto prudentino sofrerá adequações de largura e inclinação na pista, além de ampliação do terminal de passageiros e modernização dos equipamentos de navegação aérea.

As obras devem ser realizadas durante os 30 anos de concessão, sendo que as emergenciais nos primeiros três anos de contrato.

Atualmente esses aeroportos são operados e administrados pelo Departamento Aeroviário do Estado de São Paulo (Daesp), órgão vinculado à Secretaria de Logística e Transportes.

“A audiência pública é um passo decisivo no processo de desestatização dos aeroportos que hoje pertencem ao Governo de São Paulo. Nosso objetivo é modernizar os 22 aeroportos e ativar a economia regional”, afirma João Octaviano Machado Neto, secretário estadual de Logística e Transportes.

Grupo Noroeste

Esse lote é composto por 13 unidades, encabeçada por São José do Rio Preto, e que tem também os aeroportos comerciais de Presidente Prudente, Araçatuba, e Barretos, além dos aeródromos com vocação executiva de Avaré-Arandu, Assis, Dracena, Votuporanga, Penápolis, Tupã, Andradina, Presidente Epitácio e São Manuel.

Somente em obras, estão previstos investimentos de R$ 177 milhões nesse lote, sendo que R$ 63 milhões terão de ser aplicados nos três primeiros anos de contrato. Nos 13 aeroportos desse lote, a previsão é de crescimento no volume de passageiros de 1,3 milhão por ano para 4 milhões ao término dos 30 anos de concessão.

Para o lote, a outorga mínima para o leilão de licitação é de R$ 18,6 milhões.

Licitação

Poderão participar da licitação empresas nacionais ou estrangeiras, consórcios, instituições financeiras e fundos de investimentos. E, além da apresentar a melhor proposta de outorga fixa, o vencedor terá de comprovar qualificação técnica em gestão aeroportuária, seja da própria empresa ou consórcio, ou de pessoas de sua equipe ou mesmo por meio de subcontratação qualificada.

A previsão é de que o edital de licitação seja publicado no início do segundo semestre e o leilão, realizado antes do fim do ano. A expectativa é de assinatura do contrato no início de 2021

Audiência com participação aberta

Para participar da audiência basta acessar o link: http://twixar.me/TprT? e fazer um pré cadastro. Também será possível acompanhar no perfil da Artesp no Facebook.

A participação é aberta a todos os interessados, que poderão inclusive encaminhar suas sugestões e dúvidas durante os trabalhos por meio do email: [email protected].