Segunda-feira 1 de maio de 2018 | Presidente Prudente/SP

Balanças utilizadas em feiras livres são avaliadas em Prudente

Da Redação

Em 02/03/2024 às 10:19

Feirante que estiver com balança irregular será autuado e tem até 10 dias para apresentar defesa

(Foto: Arquivo)

Fiscais do Instituto de Pesos e Medidas do Estado de São Paulo (Ipem-SP) avaliarão as balanças utilizadas em feiras livres de Presidente Prudente. Os comerciantes devem procurar pelo serviço de verificação. O feirante que estiver com balança irregular será autuado e corre risco de multa.

A  verificação metrológica será realizada de segunda-feira (4) à quinta-feira (7), e engloba também vendedores ambulantes e permissionários de varejos.
 
Os instrumentos encaminhados ao órgão passarão por testes de erros de medição. Também são examinadas características gerais, como legibilidade dos indicadores, estado geral de conservação, marcas de verificação e lacres. As balanças aprovadas recebem a etiqueta de “verificado” até 2025.

Ao levar sua balança, o feirante deve certificar-se de que o aparelho está limpo. Além disso, será preciso apresentar CPF ou CNPJ, comprovante de residência e comprovante de pagamento da taxa metrológica e cartão de matricula.

Vale ressaltar que a guia de recolhimento da taxa será fornecida no momento da verificação dos instrumentos, devendo ser quitada antes da retirada dos instrumentos do local. O valor da taxa é aplicado de acordo com o tipo de instrumento.

A avaliação dos equipamentos é realizada na regional do Ipem-SP de Presidente Prudente. Para realização do serviço é necessário o agendamento no site: www.ipem.sp.gov.br.

Multa prevista

A partir de junho, os fiscais do Ipem-SP percorrerão as feiras livres com o objetivo de verificar se as balanças utilizadas estão corretas. O intuito da ação é garantir que o consumidor pague pelo produto que efetivamente está adquirindo.

O feirante que estiver com balança irregular será autuado e tem até 10 dias para apresentar defesa ao Ipem-SP, que define multa entre R$ 100 e R$ 1,5 milhão.

Mais informações podem ser obtidas pelos telefones: (18) 3223-3011 ou (18) 3222-9275.

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