Começou na manhã desta quinta-feira (18) e se estende até sexta-feira (19), no Salão Nobre da Associação Prudentina de Esportes Atléticos (Apea), o 4º Fórum de Direito Ambiental do Paranapanema, que neste ano traz como tema central “Meio Ambiente e Desenvolvimento Econômico: Desafios da Sustentabilidade para o Século XXI”.
Para a solenidade de abertura, marcada para a partir das 8h, é prevista a participação do secretário de Estado do Meio Ambiente Bruno Covas.
Além de Covas, participarão: a presidente da Sabesp, Dilma Seli Pena; a promotora de Justiça e coordenadora do Centro de Apoio Operacional do Meio Ambiente do MPE, Cristina Godoy de Araújo Freitas; o presidente da Associação Paulista do MP, Washington Epaminondas Medeiros Barra; o comandante da Polícia Militar Ambiental do Estado, Milton Sussumu Nomura; e o vice-presidente da Companhia Ambiental do Estado de São Paulo (Cetesb) e presidente do fórum, Nelson Bugalho.
A organização informa que haverá credenciamento no local para àqueles que ainda não se inscreveram. A taxa cobrada é de R$ 10 por pessoa.
A mesa de abertura nesta quinta será presidida pelo procurador de Justiça e membro da Procuradoria de Justiça de Interesses Difusos e Coletivos, Daniel Roberto Fink. Já a programação dos temas a serem tratados começa pra valer às 9h10, quando o ex-secretário do Meio Ambiente do Estado, Alaôr Caffé Alves, abre o ciclo de palestras com o tema “As inovações tecnológicas, a insustentabilidade ambiental e a exigência de transformação das relações sociais capitalistas”.
Às 9h50 o doutor e mestre em direito pela Pontifícia Universidade Católica (PUC-SP), Marcelo Abelha Rodrigues, discorrerá sobre o “Alcance jurídico do princípio do poluidor usuário pagador”. O ex-secretário do Estado, Fábio Feldmann, é o terceiro palestrante do dia. Às 10h30, ele discorrerá sobre o tema “Perspectivas do Direito Ambiental no Século XXI”. Já às 11h15 haverá debate com os participantes.
Após pausa para o almoço, às 14h, o advogado Antônio Fernando Pinheiro Pedro debate junto aos participantes o tema “Desafios para a economia global e o Brasil”. Às 14h30, Nelson Bugalho aborda as “Mudanças climáticas e o papel do direito penal no século XXI”. Werner Grau Neto, presidente do Conselho Consultivo da The Nature Conservancy – TNC no Brasil, falará sobre “Os mecanismos econômicos de controle e fomento”. O promotor de Justiça do Meio Ambiente, Marcelo Pedroso Goulart, se incumbe do tema “O Ministério Público e o desenvolvimento sustentável”, às 15h20. Às 16h ocorrerá o debate.
Conforme a programação, no período noturno o fórum terá início às 19h15, sendo que o presidente da mesa de honra na ocasião será o promotor de Justiça do Meio Ambiente do Estado, José Eduardo Ismael Lutti. Às 19h30, o autor do livro Direito Ambiental Brasileiro, Paulo Affonso Leme Machado, ministrará palestra sobre “Sustentabilidade Ambiental, princípio da preservação e precaução: os desafios para um mundo contemporâneo”.
A promotora de Justiça do Meio Ambiente de Porto Alegre, Annelise Steigleder, profere palestra sobre “Instrumentos de garantia para assegurar a reparação do dano ambiental”. E para encerrar o ciclo de palestras do dia, o professor titular de Direito Penal e teoria Geral do Direito e Coordenador do programa de Pós-Graduação Stricto Sensu em Direito da Universidade Estadual de Maringá, Luiz Regis Prado, falará sobre “O princípio da insignificância em matéria ambiental”. Na sexta-feira, o fórum ocorre das 8h às 12h.
