Com multa de até R$ 10 mil, Prefeitura impõe proibições de bares a transporte

Em decreto publicado no começo da tarde desta quinta-feira (10), a Prefeitura de Presidente Prudente decidiu endurecer as regras do plano de flexibilização atingindo de frequentadores de festas clandestinas ao serviço de transporte coletivo. Há nova limitação de público em supermercados e consumo de álcool proibido após 21h. Multas vão de R$ 1,1 mil a R$ 9,5 mil.

A partir de agora, bares, restaurantes e similares terão que manter público de até 35% da capacidade máxima de cada local, com aferição de temperatura em todos os clientes.

Hora final

Apresentação de música ao vivo apenas de forma acústica, até 21h. O prazo também é fixado para o consumo de bebidas alcóolicas tanto no interior como em áreas externas dos estabelecimentos. A medida é estendida para praças e demais locais públicos.

Aglomerações de pessoas em uma única mesa também deve acabar nos bares e petiscarias da cidade. Agora, apenas quatro indivíduos por mesa, respeitando o distanciamento de 1,5 metro.

Hipermercados, atacadões e supermercados

Além de impedir a aglomeração de pessoas nas portas, os estabelecimentos também estão obrigados a aferir temperatura, realizar a limpeza periódica dos carrinhos e cestas, além de disponibilizar álcool em gel em todos os corredores.

Também acabou o passeio em família em supermercados. Agora, apenas uma pessoa poderá entrar para realizar as compras da casa.

O limite máximo é de 35% da capacidade total de cada estabelecimento.

Agências bancárias e lotéricas

Aferição de temperatura, inclusive nos caixas eletrônicos, durante todo o horário de expediente. As agências devem impedir aglomerações na área externa, como ocorre, por exemplo, nas unidades da Caixa Econômica Federal.

Todos os caixas eletrônicos precisam contar com álcool em gel, inclusive nos fins de semana. O limite máximo para atendimento é de 15 minutos por cada cliente. A multa é de R$ 19.948,50, podendo dobrar, além de resultar na cassação de alvará.

Templos religiosos

O horário segue o mesmo: até 21h. Contudo, a limitação de fiéis cai para 35%, além da aferição de temperatura. 

Drive-thru e delivery

Com exceção das farmácias e postos de combustíveis, estes serviços só poderão funcionar até as 22h.

Transporte coletivo

Problema crônico durante toda a pandemia, o transporte coletivo também conta com novas regras. No máximo em sete dias, a Prudente Urbano deverá transportar apenas passageiros sentados nos horários de pico: 7h às 9h e 17h às 20h. Ou seja, terá que disponibilizar maior número de veículos.

Em caso de descumprimento, a multa é de R$ 1.196,91 por ônibus autuado.

Festas clandestinas

Para acabar com as festas clandestinas que seguem a todo vapor na cidade, a Prefeitura decidiu aplicar multas pesadas. Ao frequentador flagrado em qualquer aglomeração do tipo, o valor é de R$ 1.196,91.

Já o organizador do evento e o dono da chácara alugada serão multados em R$ 9.575, 28, cada um.

Narguilé e 'tereré"

Práticas comuns na cidade, o uso coletivo de narguilé e tereré também vão gerar multa pesada para quem for flagrado em praças e locais públicos ou espaços fechados. O valor é de R$ 1.199,91.

Em vigor

Assinado pelo prefeito Ed Thomas (PSB), o decreto já está em vigor.