Estado anuncia retomada das aulas para setembro; Apeoesp critica

O governador João Doria anunciou, nesta quarta-feira (24), que a retomada de aulas presenciais em todos os níveis de ensino das redes pública e particular está previsto para o dia 8 de setembro. Na primeira de três etapas, as salas terão ocupação máxima de 35%, com revezamento de estudantes durante a semana e sob rígidos protocolos de segurança definidos no Plano São Paulo de indicadores de saúde.

O cronograma de reabertura das escolas está diretamente condicionado às fases de flexibilização do Plano São Paulo, segundo ele. A retomada das aulas presenciais só vai acontecer se todas as regiões do estado permanecerem na etapa amarela - a terceira menos restritiva segundo critérios de capacidade hospitalar e progressão da pandemia - por 28 dias consecutivos.

"Vinte e oito dias de fase amarela estará indicando uma estabilização consolidada, esperamos que várias regiões já estejam nas etapas verde ou azul. Esse período é o que vai indicar uma situação de segurança. Nós teremos os meses de julho e agosto para fazer as avaliações a cada ciclo de 15 dias", explicou o Coordenador do Centro de Contingência do coronavírus, Carlos Carvalho.

O Governo do Estado estima que o sistema educacional paulista envolva 12,3 milhões de alunos da educação infantil, básica, superior e profissionalizante, além de 1 milhão de professores e demais profissionais. A partir de 8 de setembro, cada escola poderá trabalhar com até 35% da capacidade total em sala de aula.

Ou seja, em uma unidade escolar com 1 mil estudantes, somente 350 poderão ter aulas presenciais a cada dia, enquanto que os demais continuarão a cumprir atividades remotas. Cada escola deverá definir o revezamento de alunos, e cada estudante deverá ter ao menos um dia de aula presencial por semana.

A definição do revezamento levará em conta a capacidade física de cada unidade escolar. As instituições de ensino ou rede terão autonomia para escolher as melhores estratégias junto com a comunidade escolar ou acadêmica. As prefeituras são autônomas para regulamentar o plano de retomada a partir do dia 2 de julho.

Evolução de etapas

Na segunda etapa, a previsão é que até 70% dos alunos poderão voltar às escolas. A meta será cumprida se ao menos 10 dos 17 Departamentos Regionais de Saúde do Estado permanecerem por 14 dias consecutivos na fase verde - quarta etapa com restrições mais brandas - do Plano São Paulo.

Para chegar à terceira etapa, que vai englobar 100% dos alunos, será necessário que ao menos 13 dos 17 Departamentos Regionais de Saúde estejam por outros 14 dias na fase verde. Se uma região regredir para as fases mais restritivas - vermelha e laranja 1 e 2, consideradas de alerta máximo e controle - a reabertura das escolas será suspensa em todas as cidades daquela área.

A educação complementar, que abrange cursos livres e não é regulada pelo Estado, seguirá o faseamento regionalizado do Plano São Paulo. Assim, o funcionamento de escolas de idiomas, música e atividades diversas já está autorizado nas regiões que atingirem os indicadores de saúde exigidos para classificação na fase amarela.

Protocolos de segurança

As escolas vão obedecer a rígidos protocolos de segurança para a reabertura. Entre eles, estão o distanciamento de 1,5 m entre as pessoas, inclusive na sala de aula, com exceção da educação infantil; recreios e intervalos com revezamento das turmas em horários alternados; horários de entrada e saída escalonados para evitar aglomerações; veto a feiras, palestras, seminários e competições esportivas.

Medidas específicas de higiene pessoal também devem ser adotados nas escolas, como distribuição de EPIs (Equipamentos de Proteção Individual) para professores e funcionários, uso obrigatório de máscara nas instituições de ensino e no transporte escolar, fornecimento de água potável em recipientes individuais e higienização frequente das mãos com água e sabão ou álcool em gel.

Professores são contra

Professores e trabalhadores da educação rechaçam a proposta de volta às aulas do governador João Doria. Para os educadores, a política de combate à pandemia de coronavírus não inspira nenhuma confiança para a retomada das atividades escolares.
 
“São urgentes a mobilização e a manifestação para impedir o retorno às aulas presenciais nas escolas públicas e privadas de São Paulo. Funda-se nossa posição na convicção de que a conduta do governo do estado e da esmagadora maioria das prefeituras municipais, neste momento, não inspira nenhuma confiança. Não há qualquer expectativa que eventuais medidas dirigidas a promover a volta às aulas estejam amparadas por orientações emanadas das autoridades sanitárias e validadas em conhecimento científico”, diz um grupo de lideranças sindicais, encabeçadas pelo Sindicato dos Professores do Ensino Oficial do Estado de São Paulo (Apeoesp)
 
Para o sindicato, é de "uma inaceitável irresponsabilidade" e precipitação debater a volta das aulas presenciais.

"Defendemos que qualquer decisão nesse sentido seja validada em conformidade com os protocolos científicos aceitos internacionalmente. Enquanto isso não acontece, é preciso cuidar das famílias”, defendem os professores, reivindicando garantia trabalhista de home office para mulheres com filhos ou auxílio financeiro adequado".
 
Os educadores apontam uma série de dificuldades para a retomada das atividades escolares. Situações cotidianas, como transporte escolar, merenda escolar, atividades físicas, higienização dos espaços, cuidados com as crianças pequenas, entre outros, vão exigir protocolos rígidos e de difícil implementação.