Licenças da Cidade da Criança seguem atreladas à liberação de recursos

Após vários anos de discussões, exigências e tentativas, a emissão de licenças ambientais definitivas à Cidade da Criança de Presidente Prudente segue atrelada à liberação de recursos diante da escassez de dinheiro nos cofres da Prefeitura. Em reunião na Secretaria do Meio Ambiente do Estado de São Paulo, nessa quarta-feira (31), novas orientações foram repassadas ao município pela Companhia Ambiental do Estado de São Paulo (Cetesb).

De acordo com o secretário municipal de Turismo e de Meio Ambiente, Bill Paschoalotto, as licenças ambientais definitivas exigem adequações em todo o complexo de lazer. "Após as novas orientações obtidas com a Cetesb, vamos aguardar a liberação do recurso já sinalizado para Prudente, cerca de R$ 3 milhões", informa.

Para obter a licença de operações definitiva (LO), a Prefeitura deve promover plantio de árvores, criação de passagens para fauna, estacionamento de ônibus e coleta adequada dos resíduos de esgoto, entre outras adequações.

Até então, o complexo operava com licença provisória - vencida em 2022 -, o que trava possíveis investimentos visando a privatização do espaço. “Vamos analisar todas as informações e viabilidade das obras, que serão possíveis quando o recurso for liberado. A partir da liberação dessa verba, poderemos iniciar o processo de licitação das empresas que executarão das obras de adequação, assim conseguiremos liberar as licenças da Cidade da Criança e do Parque Aquático”, explica.

O montante citado pelo secretário foi anunciado pelo governador Tarcísio de Freitas em maio deste ano, quando foi assinado convênio para a reforma do parque aquático. 

Atualmente, a Cidade da Criança recebe visitantes de forma agendada, com poucas opções disponibilizadas. Já o Parque Aquático segue fechado ao público desde 2020.

A Cidade da Criança

Criada pelo ex-prefeito Agripino de Oliveira Lima (falecido) na década de 1990, a Cidade da Criança teve seu principal atrativo, o parque aquático, finalizado apenas em 2011, pelo também ex-prefeito Milton Carlos de Mello (Tupã).

O complexo turístico conta com parque ecológico e mini zoológico, kartódromo, planetário, entre outros equipamentos. Nos 167 hectares, 63,43% é tomado por áreas verdes; 19,84% de áreas permeáveis adicionais; 4,5% por lagos e 1,2% por Áreas de Preservação Permanentes (APPs).

As edificações realizadas no espaço contabilizam 4% de toda a área, enquanto que o sistema viário representa 5,12%. Por último, o parque aquático ocupa 1,92% de todo o complexo turístico.