Prefeitura assina contrato de R$ 2,9 milhões para obras no Camelódromo

Foi publicado na edição do Diário Oficial Eletrônico (DOE), desta quinta-feira (19), o termo de contrato com a empresa paulistana Spalla Engenharia e Construção, que será a responsável pelas obras de revitalização do Camelódromo da Praça da Bandeira, área central de Presidente Prudente.

A vencedora levou o certame ao apresentar proposta de R$ 1,5 milhão abaixo do valor do empréstimo tomado pela Prefeitura com a Caixa Econômica Federal (CEF). O contrato é de R$ 2.956.042,05 e as obras devem ser realizadas no prazo de oito meses.

O anúncio em atos oficiais ocorre após a Prefeitura, nesta semana, solicitar na Justiça a realização de uma audiência de conciliação com o Ministério Público Estadual (MPE-SP) visando acelerar o processo de reforma do local.

À Justiça, o pedido era para que a audiência ocorresse no próximo dia 26.

Concorrentes na licitação

Além da empresa paulistana, participam: Sanches e Aquino Construtora (R$ 3.448.685,36), Atlântica Construções, Comércio e Serviços (R$ 3.454.346,09), Mantova Engenharia e Planejamento (R$ 3.497.777,15), Encotel Engenharia, Construções e Locações (R$ 3.712.217,10), Construtora Guimarães Carvalho (R$ 3.894.474,50) e Carvalho e Carvalho Engenharia (R$ 3.996.298,88).

Dinheiro de financiamento

Para realizar a obra no local, a Prefeitura realizou um financiamento de R$ 4,5 milhões junto com a Caixa Econômica Federal (CEF) por meio do Financiamento à Infraestrutura e Saneamento (Finisa). Para tal, foi aprovado projeto de lei na Câmara Municipal.

No camelódromo, a Prefeitura promete um novo prédio para abrigar os boxes, com infraestrutura elétrica, hidráulica e de segurança. Também está prevista a criação de uma praça de alimentação. A previsão é de que as obras levem em torno de oito meses.

Promotoria aponta possíveis irregularidades

Em julho, diante de informações sobre possíveis irregularidades no recadastramento de boxistas e a demora em atender a decisão judicial, o promotor da 2ª Promotoria de Justiça de Prudente, Jurandir José dos Santos, entrou com pedido na Vara da Fazenda Pública cobrando esclarecimentos da Prefeitura.

Segundo ele, o cadastramento não espelha a realidade da situação caso as informações sejam confirmadas, sendo passível de execução da multa imposta pela Justiça em 2014.

Em seu pedido, Santos cobrou explicações da Prefeitura sobre os verdadeiros donos dos boxes, detalhes sobre as obras temporárias e os critérios utilizados para o cadastramento e notificação dos comerciantes considerados irregulares.