Da Redação
Em 03/01/2025 às 18:12
Bens que necessitam de manutenção deverão ser submetidos a procedimento licitatório para contratação dos serviços
(Foto: Arquivo/Secom)
A Prefeitura de Presidente Prudente realizará, até dia 31 deste mês, um inventário das máquinas, equipamentos e veículos de propriedade do município que estejam danificados, inservíveis ou que necessitem de manutenção.
O inventário dos bens deve ser realizado pela comissão de servidores designados pelo chefe de cada secretaria municipal, conforme decreto publicado nesta sexta-feira (3), em um dos primeiros atos do prefeito Milton Carlos de Mello (Tupã).
A medida engloba todas as secretarias, órgãos e entidades da administração direta e indireta do Poder Executivo.
No documento, são considerados bens danificados aqueles que apresentarem avarias que comprometam sua funcionalidade ou segurança. Já os bens inservíveis são os que não podem ser utilizados para a finalidade a que se destinavam, seja por obsolescência, desgaste ou outros fatores.
Já os bens que necessitam de manutenção são aqueles que, embora utilizáveis, requerem reparos significativos para garantir seu funcionamento adequado.
Após a classificação, será determinada a destinação, que poderá ser alienação por meio de leilão público, doação a instituições sem fins lucrativos ou descarte, conforme a legislação ambiental vigente.
Já os bens que necessitam de manutenção deverão ser submetidos a procedimento licitatório para contratação dos serviços necessários.
Os comentários são de responsabilidade exclusiva de seus autores e não representam a opinião do Portal Prudentino.
