Da Redação
Em 28/07/2021 às 19:42
Recomendação foi entregue, em mãos, pelo promotor de Justiça, Marcos Akira, ao prefeito Ed Thomas
(Foto: Marcos Sanches/Secom)
Em encontro realizado na tarde desta quarta-feira (28), a Prefeitura de Presidente Prudente e Ministério Público Estadual (MPE-SP) discutiram a retomada das aulas presenciais e demais atividades nas unidades de educação infantil, fundamental e de ensino médio do município.
A reunião foi realizada para a entrega, em mãos, de uma recomendação para que a Prefeitura apresente em cinco dias um cronograma de retorno das aulas.
"Estamos com um plano muito sólido para atender esse documento. Temos uma reunião marcada com o comitê geral e vamos apresentar e discutir essa proposta. Vamos estabelecer mínimo de atendimento de alunos por dia, de acordo com a estrutura de cada escola. Iniciando essa adequação para num curto prazo chegar a 100%", adianta a secretária interina de Educação, Francisca Maria Chagas.
A reunião contou com a presença do prefeito Ed Thomas (PSB); do procurador do município, Pedro Anderson; do promotor de Justiça, Marcos Akira; além da secretária de Educação, Francisca Chagas.
"A Prefeitura pretende acatar a recomendação e iniciar a elaboração de um cronograma de retorno presencial tendo em vista a situação em relação às medidas de controle da covid e o avanço na vacinação", comenta Ed.
De acordo com Akira, o cronograma deve contar com informações sobre o retorno imediato das aulas e questões estruturais de algumas escolas. "O retorno deve ocorrer em consonância com o decreto estadual nº 65.849/2021 e resolução nº 65/2021, da Secretaria Estadual de Educação", diz.
O embasamento
Para justificar a recomendação, Akira argumentou que a Prefeitura suspendeu a realização de aulas presenciais na rede pública, contudo, permitiu o funcionamento de estabelecimentos comerciais não essenciais "desde que observados os protocolos sanitários".
"As recomendações do Ministério Público são instrumentos de orientação que visam a antecipar-se ao cometimento de infrações, bem como prevenir a imposição de sanções ou a judicialização do objeto de recomendação", alertou, em documento.
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