Prefeitura promete cooperar com Prudente Urbano e tomar 'medidas legais' contra greve

Uma reunião e três entendimentos diferentes. Este é o resultado do encontro promovido pela Prefeitura de Presidente Prudente com representantes da concessionária Prudente Urbano e do Sindicato dos Condutores de Veículos Rodoviários de Prudente e Região (Sintrattepp) na tentativa de frear uma possível greve do transporte coletivo nesta semana. A categoria mantém o prazo de 72 horas para o pagamento dos benefícios atrasados.

O encontro foi realizado às pressas, na tarde desta segunda-feira (26), após os funcionários decidirem pela paralisação em assembleia antes da saída dos ônibus da garagem.

De acordo com o sindicato, o vale-alimentação referente ao mês passado, no valor de R$ 500, foi pago pela metade. Já neste mês, os funcionários aguardam pelo benefício desde o dia 21. Em relação aos salários, o atraso chega a ultrapassar cinco dias. Cabe lembrar que parte dos empregados é bancada pelo governo federal por meio da Medida Provisória 936, durante a pandemia.

Em abril, a categoria chegou a paralisar os serviços pelos mesmos problemas. Desta vez, o sindicato afirma que há relatos de assédio moral.

Do outro lado, a Prudente Urbano diz que não dispõe de recursos para honrar seus compromissos com os trabalhadores "de forma unilateral", como fez até o momento. Ou seja, pede ajuda da Prefeitura para quitar as dívidas.

Promete soluções legais

Sem explicar como fará, a Prefeitura limitou-se em dizer que buscará "soluções legais" para cooperar com a empresa a fim de evitar a greve prevista para ter início a partir de quinta-feira (29).
"Ou seja, evitar que haja danos à população que depende do transporte público, bem como aos trabalhadores que seguem atuando no transporte", diz, em nota enviada ao Portal.

A Prefeitura entende que devido a pandemia do coronavírus houve uma queda expressiva no número de passageiros, sobretudo de alunos e de empresas que compravam quantias expressivas de vale-transporte. "O que, consequentemente, refletiu na baixa arrecadação e resultou no desequilíbrio financeiro da empresa", diz. 

"Diante disso, a Prefeitura buscará medidas legais na tentativa de evitar a greve", deixando a entender que poderá entrar na Justiça contra um possível movimento grevista mesmo que a empresa siga sem pagar os valores atrasados aos empregados.

Citou pedido conjunto

Já a Prudente Urbano revela que na reunião foi exposta a preocupação com a operação do serviço nos próximos dias citando um pedido conjunto com o sindicato para que a Prefeitura cumpra integralmente o contrato de concessão. 

"A Prudente Urbano e os representantes da classe solicitaram que a Prefeitura cumpra integralmente o contrato de concessão do transporte público municipal, não se tratando de um pedido de ajuda, mas sim do comprometimento do município frente a sua parte contratual, que há meses vem sendo custeada exclusivamente pela empresa e seus funcionários com sacrifícios ao longo da pandemia".

Questionada sobre a discussão em relação a possível tomada de medidas judiciais, a empresa não respondeu. Cabe lembrar que o contrato de concessão não estipula o repasse de subsídios dos cofres públicos à concessionária.

Não foi bem assim

Convocado para o encontro, o sindicato afirma que houve a promessa da Prudente Urbano em "levantar" dinheiro para quitar as dívidas antes do prazo de 72 horas. 

Também citou que a Prefeitura deixou claro a impossibilidade de auxiliar financeiramente a empresa, contudo, sugestionou que a Prudente Urbano "peticionasse documento na Justiça, com o sindicato como parte interessada e aval do Jurídico da Prefeitura".

Por último, o Sintrattepp afirma que a greve está mantida caso não ocorra o pagamento do vale-alimentação e demais benefícios atrasados.