Presidente da OAB-SP debate crimes de gênero para alunos em Prudente

Em uma palestra que prendeu a atenção do público do começo ao fim, a presidente da OAB-SP (Ordem dos Advogados do Brasil – Seção São Paulo), Dra. Patricia Vanzolini, marcou presença na Unoeste e debateu para mais de 600 pessoas, entre alunos do curso de Direito e corpo docente da faculdade, um tema importante, que demanda de atenção máxima dos operadores de Direito e que não sai do noticiário em tempos atuais: os crimes de gênero. 

Com o tema “Standard Probatório nos Crimes de Gênero”, a presidente da Secional paulista promoveu de forma didática e citando exemplos práticos do dia a dia que já atendeu enquanto advogada criminalista, uma importante reflexão junto aos futuros advogados sobre o crime que mais vitima mulheres no Brasil, a exemplo do estupro. 

Ao mencionar esse tipo de crime em que mais de 99% das vítimas são mulheres, revelou, baseada em estudos, que a cada seis minutos uma mulher é vítima de estupro no Brasil. Ela também abordou sobre a quantidade de provas necessárias para condenação em casos de crimes de gênero, ou seja, àqueles que atingem majoritariamente as mulheres.

“Hoje temos claramente esse cenário. Eu acho que ele sempre existiu, mas, não era visto com tanta clareza. Estatísticas sempre nos deixam um pouco com essa dúvida: os crimes estão aumentando ou são as denúncias que aumentaram? Não sabemos exatamente, mas, o fato é que hoje os crimes de gênero ocupam boa parte dos noticiários, da imprensa de forma geral, e do próprio poder judiciário. Então, saber encarar esse tipo de crime é muito importante”, destacou ela, que também é uma doutrinadora referenciada no Direito Penal e autora das obras “Manual do Direito Penal” e “Teoria da Pena: Sacrifício, Vingança e Direito Penal”.

Como condenar em crimes de gênero?

Enquanto proferia o tema, a presidente da OAB-SP provocou o público com uma pergunta que dividiu a plateia: “A palavra da vítima é suficiente para embasar uma condenação em um crime de estupro ou violência doméstica?”. Ao fazer tal questionamento, fez questão de se aprofundar no tema e explicar que os crimes de gênero possuem uma “clandestinidade intrínseca”, porque normalmente são crimes praticados de forma privada, sem testemunha, sem registros em imagens, sem rastro bancário, razões pelas quais são crimes difíceis de serem provados.

“Se por um lado a gente tem a presunção de inocência que é tão importante e não pode ser jogada no lixo, por outro, temos um tipo de crime extremamente difícil para quem denuncia, difícil de ser provado e de ser denunciado. Como eu resolvo esse dilema? Então, a palavra da vítima deve ser suficiente? Devo baixar o standard probatório [o nível de provas] e correr o risco de condenações injustas? Ou devo manter o standard probatório e correr o risco da impunidade e da desproteção?”, refletiu Vanzolini.

Para esse dilema, ela apresentou uma sugestão, baseada em estudos acadêmicos e vivências práticas sob o prisma de quatro pontos pelos quais passam a perspectiva de gênero: a credibilização, que num primeiro momento é preciso sim acreditar na palavra da vítima e considerar de forma séria o que ela está narrando; a proteção, destacando que também é preciso acolher e ter respeito à vítima, mantendo-a em sigilo; a interpretação, de modo que a lei seja interpretada sob uma perspectiva de gênero, uma vez que estereótipos de gênero são prejudiciais para uma interpretação correta do caso; e, por fim, a investigação, o ponto mais importante considerado por ela que envolve o trabalho das polícias.

“A investigação profunda é a única forma responsável de superar o dilema entre presunção de inocência e proteção das mulheres. É assumir a responsabilidade de investigar esse tipo de crime, como investigamos outros tipos de crime”, finalizou Patricia Vanzolini, tecendo ainda elogios à Unoeste. “É uma universidade muito estruturada, muito robusta e certamente desses quadros aqui sairão os grandes juristas do nosso estado na próxima geração”.