ROGÉRIO MATIVE
Em 17/03/2020 às 19:11
Empresa quer que o município banque funcionários para limpar ônibus
(Foto: ROGÉRIO MATIVE)
Apresentando dados genéricos e sem detalhar a porcentagem de passagens gratuitas, a concessionária Prudente Urbano apresentou uma extensa lista de benefícios solicitados ao prefeito Nelson Bugalho (PSDB). Alegando queda de 20% no fluxo de usuários, a empresa quer isenção de impostos e funcionários públicos cedidos pela Prefeitura na limpeza de ônibus.
O pedido ocorre após a Prefeitura, na tarde desta terça-feira (17), cortar mais 12 horários de ônibus extras - que servem a população em horários de pico. De acordo com a Prudente Urbano, a medida, caso seja atendida, será para "compensar as perdas significativas de passageiros".
Cabe ressaltar que a suspensão das aulas na rede estadual de ensino teve início na segunda-feira (16); estudantes não pagam passagem em Prudente.
Os pedidos
A Prudente Urbano solicitou a isenção do pagamento do Imposto Sobre Serviços (ISS) e da outorga de concessão por um período de 90 dias "sem que haja a necessidade de posterior reposição dos valores".
A empresa pede ainda subsídio para compensar as perdas por meio da continuidade do pagamento do transporte de alunos, mesmo com todas as aulas suspensas nas redes municipal, estadual e privada de ensino.
Ela quer ainda que o município banque funcionários públicos em locais estratégicos, como área central e terminal urbano, para a limpeza de ônibus.
Por último, a empresa pede a autorização para reduzir ainda mais o número de viagens e veículos em circulação.
Vai analisar
Segundo a Prefeitura, todos os pedidos serão analisados pela Secretaria de Assuntos Jurídicos e Legislativos.
Sobre o emprego de servidores municipais para a limpeza de veículos, a Secretaria Municipal de Mobilidade Urbana (Semob) irá se reunir com a Secretaria de Administração para viabilizar o deslocamento destes funcionários ainda nesta semana.
Depende da Câmara
Nos casos de isenção de pagamento de imposto e da outorga, a decisão não pode ser tomada apenas por Bugalho.
O pedido deve ser transformado em projeto de lei e submetido a análise da Câmara Municipal por tratar-se de matéria concorrente.
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