Sem verba federal, Prefeitura estuda finalizar escolas por conta própria

Apesar das tentativas feitas durante as várias visitas a Brasília, as promessas feitas pelo Governo Federal não destravaram os repasses do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE). Diante do cenário incerto, a Prefeitura de Presidente Prudente estuda finalizar as obras de duas escolas do Conjunto Habitacional João Domingos Netto com recursos municipais.

Segundo a Secretaria Municipal de Educação (Seduc), a unidade de educação infantil atingiu 75% de obra executada. Já a escola de ensino fundamental está com 60% dos trabalhos concluídos, de acordo com as medições entregues pelas empresas responsáveis, após diversas paralisações nos trabalhos.

Ambas as unidades seguem com contratos vigentes com as construtoras, porém, dependem de repasses federais para a continuidade das obras. 

O impasse provoca transtornos para quem depende do ensino municipal. Os alunos de ensino infantil que residem no João Domingos Netto estão sendo transportados pela Secretaria Municipal de Educação (Seduc) para as escolas Jovita Terin (50 alunos), EM Ivan Junior (50 alunos) e EM Eliane Tadiotto (33 alunos).

Já os alunos de ensino fundamental estão matriculados nas unidades escolares mais próximas do bairro e são atendidos pelo programa “passe social”, com passagem gratuita, porém, dependendo de horários do transporte coletivo.

De acordo com a Seduc, a equipe técnica da Pasta realiza estudos para viabilizar o término das obras. "A Seduc vem realizando estudos para verificar, de acordo com as leis vigentes, a possibilidade da conclusão das obras com recursos próprios e posterior devolução do investimento por parte do FNDE, uma vez que as contrapartidas por parte do município já foram cumpridas nas suas totalidades", explica, em nota.

Impasse

Quanto à escola do Santa Mônica, zona leste da cidade, a construtora responsável solicitou reequilíbrio financeiro. O pedido foi analisado pela Secretaria de Obras, que apresentou uma contraproposta, a qual foi negada pela empresa. 

Por conta deste impasse, a obra está paralisada.