Vereador foi acusado de apropriação indevida de valores
ROGÉRIO MATIVE
Em 24/02/2016 às 20:09
(Foto: Maycon Morano/AI Câmara)
Após nove horas de julgamento, o plenário da Câmara Municipal de Presidente Prudente decidiu acatar o parecer da Comissão Processante (CP) e cassou o mandato do vereador Adilson Silgueiro (PMDB), considerado teoricamente o único representante da oposição no Legislativo. Silgueiro entra para a história da Casa de Leis como o primeiro parlamentar a perder o cargo por processo interno.
Remarcada para esta quarta-feira (24) através de notificação por editais, a sessão especial teve início às 11h15, sem a presença do acusado. O advogado Rufino de Campos esteve representando o parlamentar durante o julgamento.
Campos chegou a pedir o encerramento dos trabalhos alegando "nulidade" e prazo esgotado para julgamento de Silgueiro. Após consulta com a Assessoria Jurídica da Câmara, o presidente Ênio Perrone (PSD) negou os argumentos e prosseguiu com a leitura do processo feita por Izaque Silva (PSDB).
Desde novembro, Silgueiro é investigado por supostamente se apropriar de valores indenizatórios de clientes atuando como advogado em causa contra a Prudenco. A denúncia partiu do supervisor administrativo da Casa de Leis, o petista José Rocha Sobrinho.
Em toda a história da Câmara Municipal, seis vereadores perderam o mandato desde 1923. Boa parte por problemas na Justiça Eleitoral, porém, em nenhum caso o plenário foi o responsável pela cassação.
Tentou
Para escapar da cassação, Silgueiro tentou de várias formas impedir o andamento do processo de investigação através da CP. Artifícios como liminares, mudança de datas de audiências e ausência de testemunhas nas oitivas foram postos em prática nos últimos meses.
Desde semana passada, o peemedebista "desapareceu" do Legislativo para não ser notificado da sessão de julgamento. Apesar de não ser encontrado pelos funcionários da Câmara Municipal, ele visitou vereadores na tentativa de ganhar apoio contra sua cassação. O fato foi visto por Perrone como "enrolação", que lançou a publicação de editais para a realização da sessão mesmo sem a presença de Silgueiro.
Votação
Após uma hora de exposições finais do presidente da CP, Valmir da Silva Pinto (PTB), e do advogado Rufino de Campos, indicado para representar “ad hoc” o acusado, a votação nominal teve início às 20h04.
Dos 12 vereadores presentes, todos votaram pela cassação de Silgueiro.
Votação nominal na ordem:
Alba Lucena (PTB)
Demerson Dias (PSB)
Elza do Gás (PTB)
Enio Perrone (PSD)
Ivan Itamar (PT)
Ivan Júnior (PTB)
Izaque Silva (PSDB)
Jaílson do Nascimento (PRB)
Geraldo da Padaria (PT)
Cidão Mendonça (DEM)
Natanael Gonzaga (PSDB)
Valmir da Silva Pinto (PTB)
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