Segunda-feira 1 de maio de 2018 | Presidente Prudente/SP

Justiça cassa registro de prefeito reeleito em Pirapozinho

ROGÉRIO MATIVE

Em 02/12/2016 às 17:44

Em ação movida pela Coligação "Juntos somos mais fortes", o juiz da 261ª Zona Eleitoral de Pirapozinho, Francisco José Dias Gomes, cassou os registros do prefeito reeleito Orlando Padovan (DEM) e de seu vice, Antônio Carlos Colnago (PSB). Além deles, também foi condenado o candidato a vereador Cícero Alves Maia (PRP).

Investigação judicial aponta que eles distribuíram camisetas e bebidas, além de compra de votos, durante campanha eleitoral deste ano caracterizando abuso de poder econômico e captação ilícita de sufrágio.

"Preliminarmente, cabe assinalar que a prova testemunhal produzida na fase do inquérito policial, quando não infirmada por outros elementos coligidos sob o crivo do contraditório, é válida, sendo apta a amparar um decreto condenatório. O acervo probatório deve ser analisado em conjunto", diz o juiz em sua decisão registrada nessa quinta-feira (1º).

Além dos registros cassados, eles foram condenados a multa, sendo que Padovan e Colnago estão inelegíveis por oito anos. "Determino que, com o trânsito em julgado, se for o caso, refaça-se o processamento dos votos da eleição proporcional, computando os votos para as respectivas legendas", diz.

"Com o trânsito em julgado da decisão, determino a realização de novas eleições na cidade de Pirapozinho para os cargos de prefeito e vice-prefeito", determina. Maia ainda pede que o Tribunal Regional Eleitoral (TRE-SP) seja comunicado fixando datas para o novo pleito eleitoral.

No processo, apenas Claudecir Marafon foi absolvido das acusações. Das decisões, cabe recurso. (Colaborou Joílton Carlos/Rádio Fronteira AM)

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