ROGÉRIO MATIVE
Em 30/01/2013 às 15:14
Euclides da Cunha Paulista, no Pontal do Paranapanema, pode ter mais mudanças nos próximos dias. Nesta semana, em decisão do juiz da 330ª Zona Eleitoral de Teodoro Sampaio, Fernando Baldi Marchetti, Camila Nicácio de Lima foi diplomada como prefeita da cidade que tinha, até então, o Doutor Carlos Henrique como chefe do Executivo.
Carlos Henrique assumiu a prefeitura após a Justiça, por várias vezes, negar recursos da Coligação Aliança do Campo e a Cidade contra o indeferimento da chapa encabeçada por Maria de Lurdes Teodoro dos Santos Lima, mãe de Camila. Maria de Lurdes renunciou a candidatura para ocorrer a substituição minutos antes do encerramento legal. Na época, a manobra eleitoral foi negada pelo próprio Fernando Baldi, e confirmada pelo Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo (TRE-SP).
"Estamos viabilizando os documentos para recorrer. Vemos que não foram cumpridos alguns prazos legais. A Câmara Municipal fez uma diplomação irregular, já que o regimento prevê que tem que ser agendada uma sessão extraordinária 24 horas antes. O juiz deu a sentença no período da tarde e à noite houve a diplomação", contesta o advogado Anderson Diniz.
As esperanças da família Nicácio de Lima em assumir a prefeitura foram reativadas após conquistarem em dezembro, em decisão monocrática da ministra do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Nancy Andrighi, a legitimidade da substituição de candidato, negada pelo juízo local e pelo TRE. Neste caso, o TSE enviou neste mês o processo à ZE de Teodoro Sampaio para analisar as condições de elegibilidade e juntar ao processo para que possa ser julgado em plenário.
"Vamos recorrer ao TRE contra o pedido de registro de diplomação. O juiz anulou uma decisão dele, transitado em julgado, sobre o vice que estava inapto, para dar essa nova decisão. Quatro meses depois ele anula uma decisão dele?", questiona.
