Da Redação
Em 18/08/2023 às 15:10
Segundo a Câmara, infiltrações tomam conta do prédio em dias de chuva
(Foto: Cedida/AI Câmara)
Apesar de ter passado por ampla reforma, em 2016, para receber e se tornar sede da Câmara Municipal de Presidente Prudente - que, até então funcionava no Paço Municipal junto com a Prefeitura -, o Prédio Público “Dr. Pedro Furquim” continuou com graves problemas de infiltração, comprometendo a estrutura do prédio. Desta forma, o local que já abrigou a Biblioteca Municipal por décadas passará por reformas emergenciais avaliadas inicialmente em R$ 800 mil.
O Legislativo também aponta que o espaço, atualmente, coloca em risco a saúde da população diante da proliferação desenfreada de fungos e bactérias. Equipamentos e computadores também podem sofrer com a umidade, o que pode ocasionar uma pane no sistema responsável pelos protocolos e projetos.
Dessa forma, o local passará por manutenção preventiva e corretiva em busca de sanar diversos problemas. O edital para contratação desta prestação de serviços foi lançado quarta-feira (16), com abertura dos envelopes com as propostas por meio de pregão presencial no dia 29 de agosto.
Por ser na modalidade de pregão, vence quem ofertar o menor preço e cobrir as propostas entre as empresas presentes ou representadas. Desta forma, o Legislativo espera que o valor fique abaixo do previsto no orçamento inicial.
"O valor inicial do custo da manutenção previsto no pregão é definido por uma média entre valores que são fornecidos por empresas consultadas pela Comissão de Compras e Licitações do Legislativo. Para informar estes valores, as empresas utilizaram como base o termo de referência que foi construído por uma empresa terceirizada que, juntamente com apontamento de servidores da Câmara, listou todos os serviços a serem realizados", frisa a Câmara Municipal.
São contra
Em ofício, quatro vereadores se posicionaram contrários à reforma argumentando que o valor poderia ser repassado à Prefeitura para compra de insumos ao setor de saúde, por exemplo.
Contudo, a Mesa Diretora do Legislativo aponta que o pregão não será cancelado. "Importante acrescentar que, em que pese sempre conversar com os demais vereadores sobre as questões administrativas da Casa, a decisão para a manutenção do prédio ou a aquisição de novos equipamentos é exclusiva da Presidência".
"Assim como foi feito por outros presidentes para este mesmo prédio, como a compra de equipamentos para energia solar, compra de novos computadores, troca de piso em pontos que estragaram em decorrência de infiltração, entre outros, a decisão é administrativa e cabe ao chefe do Poder, que é o tomador de despesas", finaliza.
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