Da Redação
Em 07/11/2024 às 09:11
Banheiros químicos devem ficar disponíveis em condições de utilização - higienizados - durante todo o período de funcionamento da feira livre
(Foto: Ilustração)
Em Álvares Machado, foi aprovado projeto de lei que torna obrigatória a instalação de banheiros químicos em feiras livres realizadas na cidade. A propositura, agora, segue para análise e sanção do Poder Executivo.
De autoria do vereador Joel Nunes (União), a proposta discutida em plenário aponta que os dispositivos devem ser removíveis e com lavatórios. A medida não será aplicada em casos de feiras livres realizadas em locais que já contam com banheiros fixos.
Segundo o vereador, além das cabines para atender o público masculino e feminino, é necessário um banheiro adaptado para uso exclusivo das pessoas com deficiência. Em todos os casos, com identificação externa.
Nunes justifica que a lei tem como finalidade atender a necessidade de higiene pessoal e bem-estar social. "Um dos problemas recorrentes nesses ambientes é a ausência de banheiros adequados, o que pode gerar situações de desconforto. O intuito é de melhorar as condições para os feirantes e frequentadores", diz.
"A falta de estruturas sanitárias apropriadas em locais de grande movimentação pode propiciar condições para a disseminação de doenças. A oferta de banheiros químicos é uma medida
preventiva essencial, além de promover a inclusão por meio da acessibilidade, uma vez que a falta de banheiros públicos afeta de maneira mais contundente pessoas com mobilidade reduzida", frisa o vereador.
Cobrança por lista de espera
A Câmara Municipal de Álvares Machado aprovou, nesta semana, quatro requerimentos de informações sobre cobrança de lista de espera por cirurgias e de dados sobre enfeites natalinos na cidade.
O vereador Marquinhos Bozó (PRD) teve dois requerimentos chancelados pelo plenário; ambos solicitam informações à Santa Casa de Misericórdia de Álvares Machado.
O primeiro deles pede o envio de lista de espera de cirurgias de pequenas complexidades na instituição. O parlamentar questiona ainda quais medidas e recursos são necessários para retomada desses procedimentos no município.
Bozó também requer informações sobre as medidas necessárias para otimizar as consultas, com foco na redução do tempo de espera e melhoria da eficiência, considerando as reclamações dos pacientes sobre a demora no atendimento.
Enfeites natalinos
A presidente do Legislativo, Estela do Escritório (PP), cobra do Executivo informações sobre edital de licitação e contrato com a empresa vencedora para fornecimento de enfeites natalinos ao município, nos anos de 2021 a 2023. Solicita também o endereço correto do local de armazenamento dos objetos para posterior fiscalização dos itens solicitados.
Em outro requerimento, a vereadora solicita informações sobre o destino e endereço do local onde foram armazenados os equipamentos da casa de máquinas da piscina pública que foi desativada. (Com Assessoria de Imprensa)
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