Inconsistência leva CP a pedir cassação de Silgueiro

Nos próximos dias, a Câmara Municipal de Presidente Prudente deverá decidir o futuro do vereador Adilson Silgueiro (PMDB), acusado de apropriação indevida de valores e procedimento incompatível com o decoro parlamentar. Aberta em novembro do ano passado, a Comissão Processante (CP) pede a cassação do parlamentar após detectar inconsistência na defesa e tentativa de embaralhar os trabalhos.

Segundo o presidente da CP, Valmir da Silva Pinto (PTB), o parecer tem como base as defesas realizadas pelo acusado. "A Comissão Processante criada pela Câmara Municipal se esforçou e trabalhou muito para concluir os trabalhos no prazo legal [90 dias], levando em consideração que o prazo se iniciou dia 30 de novembro, e fluiu normalmente nos meses de dezembro e janeiro. Foram várias audiências, reuniões, ofícios, etc", pontua.

"O último procedimento ocorreu na quarta-feira [3/2], com a audiência de oitiva do denunciado Adilson. Após, a CP se reunião e deliberou pelo relatório que ficou pronto na sexta-feira [5] e foi protocolado na própria sexta-feira, antes do prazo legal", explica.

O motivo

De acordo com Valmir da Silva Pinto, a defesa de Silgueiro foi inconsistente, o que levou os três membros da CP [Valmir, José Geraldo de Souza, PT, e Demerson Dias, PSB] a votarem pela perda de mandato.

"A conclusão que a CP chegou, pela perda de mandato, se fundamenta em todo conjunto probatório. Principalmente as defesas efetuadas pelo vereador Adilson e seus pronunciamentos. A CP procedeu ao Parecer de forma muito tranquila, consciente e fundamentada. Não se sustentou num depoimento de uma testemunha e sim em todo contexto que envolveu o processo instaurado. Foi um trabalho de fôlego, feito com muita responsabilidade pelos membros da CP", fala.

Sem base

"A defesa foi inconsistente, não convenceu. Além do mais, no decorrer do processo, quando da produção das provas, a defesa mudou completamente a linha de defesa. Passou a querer provar fatos e situações que nunca em instante algum foram alegadas na defesa, demonstrando de forma clara uma mudança de trajetória na tentativa de confundir a CP", diz o presidente da CP.

Ainda conforme ele, Silgueiro buscou inverter os papéis durante as oitivas. "A defesa tentou imputar ao denunciante cidadão José Rocha Sobrinho [supervisor administrativo do Legislativo, responsável pela denúncia], a prática de crime, buscando desacreditá-lo. Mas não obteve sucesso".

Perguntado sobre a inclinação do plenário na votação pela perda de mandato, o parlamentar acredita que o parecer será acolhido pela Casa de Leis. "Não posso te afirmar com convicção. Mas por aquilo que ouvimos, creio que sim", finaliza.

O rito

Na sequência, o presidente da CP solicitará a convocação de uma sessão especial de julgamento. Silgueiro pode ser considerado afastado do cargo pelo voto de dois terços, pelo menos, dos membros da Câmara.

O processo deverá ser concluído até o fim deste mês. Transcorrido o prazo sem o julgamento, o processo será arquivado, sem prejuízo de nova denúncia, ainda que sobre os mesmos fatos.