Salário do próximo prefeito de Prudente é fixado em R$ 28 mil

Quem assumir a Prefeitura de Presidente Prudente a partir de janeiro de 2021 terá um salário de R$ 28.283,39. Nesta segunda-feira (17), a Câmara Municipal decidiu manter o subsídio sem reajuste. O mesmo foi aplicado para os vencimentos de secretários, vice-prefeito e vereadores.

Com a manutenção dos valores atuais, o valor mensal pago aos parlamentares será de R$ 7.014,82, conforme estabelece a Constituição Federal. O subsídio do presidente do Legislativo também foi mantido como atualmente, em R$ 10.021,18. O valor é o mesmo desde 2012 e seguirá até dezembro de 2024.

Já no Poder Executivo, o prefeito terá um salário de R$ 28.283,39; já o vice-prefeito e secretários seguirão com subsídio de R$ 14.141,70.

Atualmente, apenas o prefeito Nelson Bugalho (PSDB) não recebe salário pela Prefeitura. Quando assumiu o comando do município, ele optou pelos vencimentos pagos pelo Ministério Público Estadual (MPE-SP), como promotor de Justiça - apesar de estar licenciado do cargo.

Cadeiras

Por meio de projeto de emenda à Lei Orgânica do Município, a Câmara Municipal também manteve em 13 o número de cadeiras para a 18ª Legislatura – período 2021 a 2024.

A fixação do número de cadeiras deve ser feita de uma legislatura para a seguinte conforme determina a Constituição Federal e a Lei Orgânica do Município.

O número máximo de cadeiras que Presidente Prudente poderia ter seria de até 21 vereadores observando o total de habitantes da cidade.

Segue como a mais econômica

A Câmara Municipal se mantém há vários anos como a mais econômica do Estado de São Paulo, conforme levantamentos feitos pela Controladoria Interna com base nos dados disponibilizados pelo Tribunal de Contas, sempre referente ao ano anterior, neste caso, a 2019.

São 23 municípios do mesmo porte que se enquadram no levantamento, com cidades com população variável de 180 mil a 350 mil habitantes. A comparação entre os mesmos é entre custeio do Parlamento local, per capta, conforme dados do TCE-SP e do IBGE.

"A Casa Legislativa prudentina não possui verba de gabinete, nem de combustível para os gabinetes; ligações telefônicas, uso de material de escritório, entre outros, são controladas e centralizadas pela Secretaria; além de ações sustentáveis, como a implantação de energia solar redução de copos descartáveis, implantação de bebedouros, que também colaboram para o bom uso e gestão eficiente do dinheiro público, entre outras ações", justifica o Legislativo, em nota.