Sem esforço, aprovado reajuste de alíquota previdenciária em Prudente

Diferentemente do cenário visto no fim do ano passado, a Câmara Municipal de Presidente Prudente aprovou o reajuste na cobrança da alíquota de contribuição previdenciária dos servidores de 12,2% para 14%. Caso não fosse revista, a medida poderia gerar bloqueio de repasse de verbas federais e estaduais a partir do segundo semestre.

O projeto de lei de autoria do prefeito Ed Thomas (PSB) trata sobre custeio e consignação nos orçamentos próprios da Prefeitura e da Câmara; benefícios de auxílio-doença, salário-família, salário-maternidade e auxílio-reclusão; além de alterar a alíquota para o custeio do sistema previdenciário municipal passando para 14%.

Segundo a Prefeitura, o projeto deveria ser aprovado com urgência visando a renovação do Certificado de Regularidade Previdenciária.

Sem ele, emendas parlamentares, repasses voluntários da União ficariam bloqueados diante da imposição expressa nas leis federal e estadual que ditam sobre o assunto.

Com a falta do certificado, o município também sofreria barreiras ao tentar empréstimos, financiamentos, entre outros.

Mudança de cenário

Com a renovação promovida na Câmara Municipal após as eleições, também houve mudança no entendimento dos vereadores em relação ao projeto.

No ano passado, o ex-prefeito Nelson Bugalho (PSDB) teve sua proposta - com o mesmo teor - rejeitada por 8 votos a 4. Na ocasião, votaram contra o projeto Adão Batista (PSB), Alba Lucena (DEM), Anderson Silva (PSB), Elza do Gás (PSDB), José Tabosa (MDB), Rogério Galindo (PSDB), William Leite (MDB) e Wladimir Cruz (PSDB). Da lista, apenas Leite segue no Legislativo.

A favor da proposta, os parlamentares Demerson Dias (PSB), Enio Perrone (DEM), Izaque Silva (Patriota) e Mauro Neves (Podemos). Geraldo da Padaria (PTB) esteve ausente.

Desta vez, o projeto contou com apenas um voto contrário: de Willian Leite. Já o vereador Mauro Neves (Podemos) esteve ausente. Ou seja, a proposta recebeu aval de 11 parlamentares.

A medida entra em vigor a partir de julho.