ROGÉRIO MATIVE
Em 09/03/2021 às 12:06
Apenas um vereador foi contrário ao projeto que reajusta o desconto na folha de pagamento
(Foto: Maycon Morano/AI)
Diferentemente do cenário visto no fim do ano passado, a Câmara Municipal de Presidente Prudente aprovou o reajuste na cobrança da alíquota de contribuição previdenciária dos servidores de 12,2% para 14%. Caso não fosse revista, a medida poderia gerar bloqueio de repasse de verbas federais e estaduais a partir do segundo semestre.
O projeto de lei de autoria do prefeito Ed Thomas (PSB) trata sobre custeio e consignação nos orçamentos próprios da Prefeitura e da Câmara; benefícios de auxílio-doença, salário-família, salário-maternidade e auxílio-reclusão; além de alterar a alíquota para o custeio do sistema previdenciário municipal passando para 14%.
Segundo a Prefeitura, o projeto deveria ser aprovado com urgência visando a renovação do Certificado de Regularidade Previdenciária.
Sem ele, emendas parlamentares, repasses voluntários da União ficariam bloqueados diante da imposição expressa nas leis federal e estadual que ditam sobre o assunto.
Com a falta do certificado, o município também sofreria barreiras ao tentar empréstimos, financiamentos, entre outros.
Mudança de cenário
Com a renovação promovida na Câmara Municipal após as eleições, também houve mudança no entendimento dos vereadores em relação ao projeto.
No ano passado, o ex-prefeito Nelson Bugalho (PSDB) teve sua proposta - com o mesmo teor - rejeitada por 8 votos a 4. Na ocasião, votaram contra o projeto Adão Batista (PSB), Alba Lucena (DEM), Anderson Silva (PSB), Elza do Gás (PSDB), José Tabosa (MDB), Rogério Galindo (PSDB), William Leite (MDB) e Wladimir Cruz (PSDB). Da lista, apenas Leite segue no Legislativo.
A favor da proposta, os parlamentares Demerson Dias (PSB), Enio Perrone (DEM), Izaque Silva (Patriota) e Mauro Neves (Podemos). Geraldo da Padaria (PTB) esteve ausente.
Desta vez, o projeto contou com apenas um voto contrário: de Willian Leite. Já o vereador Mauro Neves (Podemos) esteve ausente. Ou seja, a proposta recebeu aval de 11 parlamentares.
A medida entra em vigor a partir de julho.
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