Câmara-PP aprova projeto que obriga divulgação sobre serviços parados
ROGÉRIO MATIVE
Em 18/09/2018 às 12:56
Prefeitura terá que remeter à Câmara Municipal e ao Tribunal de Contas do Estado de São Paulo relatório detalhado justificando os motivos da paralisação das obras
(Foto: Cedida/AI Maycon Morano)
Talvez em seu bairro alguma obra pública possa estar parada. Escolas, terminais urbanos, abertura de vias, entre tantos outros empreendimentos custeados pela população. A partir de agora, a Prefeitura de Presidente Prudente será obrigada a divulgar os motivos de paralisações por meio do Portal da Transparência.
A iniciativa do vereador Natanael Gonzaga (PSDB) foi aprovada por unanimidade pelos vereadores na noite dessa segunda-feira (18). Para ele, falta planejamento na execução de obras públicas na cidade. "E são muitas. Hoje, em Prudente vemos creches paradas no João Domingos, Parque Alexandrina e Santa Mônica. Terminais, um absurdo! São três terminais parados. Isso é uma falta de respeito com o dinheiro do munícipe", disse.
"O prefeito e os secretários têm que ver isso com mais carinho. Temos que ver também o Centro Olímpico, que até hoje não foi solucionado, além do Centro de Esportes do Cremonezi e a escola estadual do João Domingos Netto. Em Prudente, eu vejo a falta de planejamento. A gente quer uma resposta. A população quer uma resposta, quer transparência", defendeu.
O projeto de lei dispõe sobre a obrigatoriedade da divulgação de informações sobre obras públicas municipais paralisadas, contendo exposição dos motivos e tempo de interrupção. Para tal, serão consideradas atividades interrompidas por mais de 90 dias.
"Embora simples, é um projeto de grande relevância. Não há uma explicação para que a população entenda o que está acontecendo [obras paradas]. Em Prudente, temos em média de 10 a 12 obras paralisadas", enumerou o vereador Izaque Silva (PSDB).
Além de informar a população, a Prefeitura terá que remeter à Câmara Municipal e ao Tribunal de Contas do Estado de São Paulo relatório detalhado justificando os motivos da paralisação das obras. "Divulgação é um direito do cidadão. O que mais chama a atenção é que nós temos várias obras paradas. Quando você vai pedir uma informação um secretário fala uma coisa, o outro fala outra e o terceiro fala outra apagando as duas. Com a lei, a gente vai ter precisamente o que está acontecendo", falou o parlamentar Demerson Dias (PSB).
"Como a Câmara dar a transparência por que não o Executivo? Não precisava nem ter essa lei, mas infelizmente precisa. Com a lei, a gente nem precisa perguntar para secretário que não sabe oque está acontecendo, que tem obra no bairro", pontuou.
Também fizeram o uso da palavra na justificativa de voto os vereadores Anderson Silva (PSB) e Adão Batista (PSB), além do líder do governo no Legislativo, Willian Leite (PPS), que parabenizou a iniciativa. "É um projeto que traz publicidade para a população de Presidente Prudente", falou.
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